CECA entra em pauta na Assembleia Legislativa nesta terça

O Projeto de Lei 19.780 – que institui a Política Estadual dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente entrará em pauta na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (12). Na avaliação do membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, Yulo Oiticica (PT) a nova reestruturação vai garantir a implantação de políticas públicas para crianças e adolescentes, além  ser fundamental para elaboração do Plano Decenal Estadual, bem como, acompanhar e monitorar a sua execução.

O Fórum em Defesa das Crianças e Adolescentes do Estado (FDCA), interviu junto ao Governo do Estado para modificar a atual legislação que normatiza o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), que recebeu emendas e foi encaminhada para Assembleia. “A lei que instituiu o colegiado foi sancionada há 20 anos, no governo de Antônio Carlos Magalhães e traz um modelo autoritário”, segundo Edmundo Kroger, membro do CECA e coordenador do Fórum DCA/Bahia

Dentre as alterações, os pontos principais foram: a presidência e vice serão deliberados pelo próprio colegiado; o número de membros passou de cinco para 12; o Conselho passa a ser territorial e as secretárias poderão definir seus representantes. Na condição de órgão deliberativo e fiscalizador, em relação à Política Pública dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, o CECA tinha ação limitada, por ser apenas presidido pelo Governo, representado interinamente  pela secretária Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Mara Moraes, que vem trabalhando também pela modificação da Lei.

De acordo com Edmundo, só um governo democrático poderia atender estas solicitações. “Há sete anos dialogamos com o governo, Conselhos Municipais e a sociedade civil para operacionalizar tais mudanças. Uma pessoa responsável por esta conquista é o deputado estadual Yulo Oiticica (PT), que além de ter os direitos humanos como bandeira de luta, abriu seu gabinete, desde seu primeiro mandato, para nos ajudar na construção e aprovação deste novo texto”, destaca. O deputado estadual Yulo Oiticica seria o relator, mas cedeu para o deputado Carlos Brasileiro (PT), ex – secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, que também teve destacada atuação na condução dos procedimentos para modificação da Lei.

Fonte: Assessora de Imprensa do Deputado Yulo Oiticica (PT)

Feira de Santana e Salvador contarão com a dobradinha PT/PP para as eleições de 2012.

 

Em Feira de Santana, no próximo sábado (16/06/2012), será homologada a candidatura do deputado estadual Zé Neto (José Cerqueira de Santana Neto). O PT indica o líder do governo Jaques Wagner na Assembleia Legislativa, como o nome que melhor representa as posições ideológicas do partido.

Zé Neto concorre à prefeitura com o apoio de alguns partidos, a exemplo do PCdoB, liderado por Messias Gonzaga; PSB, com Clóvis Cedraz e Alfredo Falcão; além do PP, que tem a liderança da ex-deputada Eliana Boaventura, sendo a mais cotada para fazer dobradinha na chapa majoritária.

Salvador

Candidato a prefeito de Salvador, Nelson Pellegrino (PT) deve receber o apoio do PDT na convenção do partido marcada para amanhã (10/06/2012). Os trabalhistas preferem manter a aliança com o PT. O presidente da legenda, Carlos Lupi, negocia o acordo com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). O vice de Pellegrino, porém, deve ser o ex-secretário municipal de Transportes de Salvador José de Mattos, do PP. Além do PP e do PDT, Pellegrino conversa com o PSD, o PSC, o PSB, o PR, o PRP, o PTC e o PTdoB.

Fonte: Jornal Grande Bahia - Carlos Augusto

Bahia fez 73 mil cirurgias de catarata em menos de 3 anos.

O programa Saúde em Movimento do governo da Bahia realizou em menos de 3 anos 73 mil cirurgias de catarata, atingindo 378 dos 417 municípios baianos.

Os dados foram comentados hoje pelo governador Jaques Wagner no programa semanal de rádio produzido pela Secretaria de Comunicação.

O governador disse que o programa hoje é extremamente bem avaliado pela Organização Panamericana de Saúde e pelo Ministério da Saúde e que a presidenta Dilma Roussef pretende utilizar o modelo para aplicá-lo em todo o país.

Fonte: Blog da Feira

Itapetinga: PT define nome do prefeito José Carlos Moura como pré-candidato.

O Encontro Tático Eleitoral do Diretório Municipal do PT de Itapetinga selou a unidade do partido na continuidade da administração do prefeito José Carlos Moura, que teve o nome indicado  como pré-candidato para as eleições de outubro. A reunião realizada neste domingo (10), aconteceu na Câmara Municipal da cidade, com as presenças dos deputados Rosemberg Pinto (estadual) e Geraldo Simões (federal).

O evento foi bastante participativo e discutiu os três anos da administração de José Carlos Moura, período reconhecido como transformador na história da cidade. Geraldo Simões, inclusive, lembrou que, apesar de o município ser reconhecido pela sua produção agropecuária, quando esteve à frente da Secretaria de Agricultura notou a falta de ações de divulgação do potencial da cidade como a não participação em exposições agropecuárias. Hoje, Itapetinga tem projeção nacional. Para Rosemberg, Moura enfrentou o grande desafio de recolocar a cidade nos trilhos do desenvolvimento, conseguindo atrair para a cidade importantes projetos em parceria com os governos estadual e federal.

Moura lembrou que já tinha deixado a política quando foi convidado a ingressar no PT pelos deputados Rosemberg e Geraldo Simões e as lideranças locais, o  vereador Marcão e André Dantas. Falou de projetos importantes para a cidade, como a ampliação do Minha Casa Minha Vida, que já entregou mais de 1,6 mil casas na cidade, além da reforma em 12 escolas municipais.

O evento foi conduzido pelo presidente do diretório municipal Osmarilton dos Santos (Branco), com a participação do primeiro candidato do PT no município, Miraldo Mota, além dos vereadores Marcos Gabrieli e Chico Ferro Velho e secretários municipais. Segundo Branco, o partido sai fortalecido para travar com a sociedade itapetinguense o debate sobre as grandes realizações do projeto político capitaneado pelo prefeito José Carlos Moura.

Fonte: Ascom do deputado Rosemberg Pinto (PT)

Blogueiros precisam de mais debate sobre o Marco Civil da Internet, diz Rosane Bertotti

Militantes virtuais querem maior debate sobre o tema fora do Congresso

O projeto de lei (PL 2126/11) sobre o Marco Civil da Internet está sendo analisado, na Comissão Especial, da Câmara dos Deputados. Mas boa parte dos ativistas virtuais querem que esse novo momento seja debatido intensamente também fora do parlamento. O debate do Marco Civil, no entanto, já tem uma discussão fora do Congresso Nacional, como explica a secretária Nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti.

“O movimento social sempre teve a comunicação na pauta e é necessário estabelecer uma nova correlação de força que pode se estabelecer na prática”, defende Bertotti.

Na avaliação de Rosane o debate sobre o Marco Civil da internet tem que acontecer na prática. “Nessa relação nova com a Internet, os movimentos sociais estão percebendo que é possível fazer parte deste poder, fazer parte da comunicação, o movimento social tem que fazer parte deste debate”.

Outro fato citado pela secretária é a implantação de fato de um sistema de banda larga eficiente. “Se nós estamos com a blogosfera, onde o instrumento principal de acesso é a internet, aí por isso a importância de termos banda larga de fato nesse país, que ele saia do papel, que ele se reestruture”, ressaltou.

Fonte: portal do PT

Camamu: PT libera Ioná Queiroz para tentar a reeleição

O PT de Camamu liberou o nome da atual prefeita, Ioná Queiroz, para tentar a reeleição no pleito de outubro próximo. Os petistas locais aprovaram, por unamidade, que a sua maior representante no município deverá tentar continuar na cadeira do Executivo. “Foi um evento festivo, onde todos os presentes fizeram suas manifestações em favor da candidatura de Ioná à reeleição. Também decidiram que a Executiva do PT buscará junto com a pré-candidata a escolha do vice para essa nova jornada rumo a vitória nas urnas em outubro”, destacou o presidente do PT da cidade, Hamilton Moraes.

Fonte: Bahia Notícias

Avenida João Durval recebe nova sinalização.

Após ser contemplada com recapeamento asfáltico, a avenida João Durval Carneiro vai receber sinalizações horizontal e vertical. Os serviços serão executados pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Transportes e Trânsito (SMTT), a partir da noite desta segunda-feira (11).

Inicialmente, a sinalização vai ser executada no trecho entre a Escola Municipal Ana Brandoa e a avenida Presidente Dutra. Segundo o secretário da SMTT, Flailton Frankles, os trabalhos devem ser concluídos dentro de quatro dias, conforme as condições do tempo.

A sinalização inclui a implantação de faixas de pedestre, setas indicativas, bordos, placas de advertência e regulamentação. “Com a avenida João Durval bem sinalizada, o trânsito será ordenado, pois facilita a fluidez e evita acidentes”, pontua o secretário Frankles.

A primeira etapa do recapeamento asfáltico da avenida João Durval foi executada pelo Governo Municipal com recursos provenientes de emenda parlamentar do ex-deputado Jairo Carneiro. (Secom)

Fonte: Acorda Cidade

Cairu: PT confirma pré-candidato a prefeito.

Foto: Divulgação

O Partido dos Trabalhadores de Cairu, no sul baiano, definiu neste sábado (9) a pré-candidatura do ex-prefeito e empresário Manoel Peleteiro para disputar a sucessão municipal. O encontro municipal da legenda contou com a presença do deputado estadual Rosemberg Pinto e do prefeito de Valença, Ramiro Campelo. Para o cargo de vice, foi lançado o Maneca Aché.  Rosemberg aproveitou a ocasião e disparou contra a atual gestão: “a cidade tem hoje uma receita seis vezes maior que o período em que Peleteiro foi prefeito. É preciso pensar um novo formato de administração, passando, principalmente, pela excelência na educação. É preciso uma gestão séria para Cairu, valorizando as pessoas do município”.

Fonte: Bahia Notícias

Eunápolis: PT justifica apoio ao PRTB

O PT em Eunapólis, no sul do estado, decidiu apoiar o pré-candidato a prefeito Neto (PRTB) após diversas reuniões que culminou no traçados de novos objetivos, segundo a executiva municipal. Após supostos questionamentos, em nota, o partido aponta que a “importante decisão tomada pela maioria, e não unanimidade, dos participantes de uma das  histórica reunião tática do partido” foi por conta da proximidade de Neto com diversos filiados e acredita na proposta “personalíssima” do postulante.

Fonte: Bahia Notícias

Itapetinga: PT aposta na pré-candidatura do atual prefeito.

Foto: Divulgação

O encontro do diretório municipal do PT em Itapetinga, sudoeste do estado, selou o nome do atual prefeito José Carlos Moura como pré-candidato para as eleições de outubro. A cerimônia aconteceu na Câmara de Vereadores neste domingo (10) e teve a presença do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e do correligionário, o deputado federal Geraldo Simões. O evento foi conduzido pelo presidente municipal do partido, Osmarilton dos Santos, com a participação do primeiro candidato do PT na cidade, Miraldo Mota, além de vereadores locais e secretários municipais.

Fonte: Bahia Notícias