Leia agora na íntegra a entrevista de Pelegrino para o site Bahia Notícias.
Bahia Notícias – Pergunta do leitor Bruno Almeida: ‘Em um mundo em que se fala tanto em sustentabilidade, como vossas senhorias pretendem lidar com a questão dos aterros sanitários (lixões), que devem ser desativados até 2014, uma vez que a produção de lixo é incessante e crescente’?
Nelson Pelegrino – Olha, eu quero dizer que eu vou colocar em prática a nova lei de resíduos sólidos do Brasil que determina, inclusive, percentuais de reciclagem e coleta seletiva. A nossa prioridade é essa, em nossa administração. Eu quero organizar a limpeza pública da cidade estimulando cooperativas de catadores nos bairros, principalmente nos bairros populares, onde a coleta não é tão eficiente e o lixo se acumula nas encostas e as pessoas não vão até o contêiner para colocar o lixo. Nós vamos investir em educação ambiental – essa coisa do caminhão passar e a pessoa colocar o lixo depois –, mas eu penso que o centro da nossa administração será a coleta seletiva e a reciclagem, as cooperativas de catadores, e aí, sim, organizar a coleta regular. A coleta seletiva e a reciclagem evitam que os resíduos sólidos sejam acondicionados nos aterros sanitários. Então, o que é material orgânico é transformado em gás e inorgânicos vão para a reciclagem. A gente, inclusive, quer fazer no mínimo 12 grandes cooperativas nas regiões da cidade, de coleta e reciclagem e de catadores. Além de fazer parceria com as já existentes – já tem uma ou duas que são grandes e várias pequenas na cidade. A gente vai organizar uma rede de catadores, uma rede de coleta seletiva e reciclagem e a limpeza vai ser por região. A gente quer discutir a limpeza não por tonelagem e sim por região.
BN – Pergunta da leitora Isabella Pedreira: ‘Tem algum projeto de orçamento participativo em seu programa de governo’?
NP – Vamos implantar o orçamento participativo em Salvador. Isso é um compromisso. O PT é pioneiro nessa prática no Brasil. Nós achamos que o orçamento participativo gera três coisas que são fundamentais. Transparência, porque para fazer o orçamento participativo você tem que ser transparente, você tem que dizer qual a previsão de arrecadação, qual a previsão de receita e também de despesa, você faz um processo democrático onde a cidade participa da discussão e da decisão das prioridades de investimento, e você também estabelece um diálogo com a cidade em relação ao quanto ela precisa para poder se autofinanciar. Isso também é muito importante. Além disso, o conselho do orçamento – se tem um conselho de orçamento –, ele tem acesso direto à chamada execução orçamentária, que é a relação receita-despesa. A medida em que a receita vai se realizando, mostra como é que você vai realizando a despesa. Então, o orçamento participativo implica em transparência. Isso também aumenta o controle social sobre a administração pública. O orçamento participativo faz com que a cidade debata a cidade. O orçamento participativo é participação popular e, historicamente, ele também é um instrumento indutor de justiça social, porque ele acaba concentrando investimentos na área social.
BN – No seu programa de governo você fala em um Plano Municipal de Combate à Homofobia. Como ele irá funcionar e o que ele prevê?
NP – Eu penso que a cidade de Salvador tem que ser uma cidade, complexa como ele é, que respeite todos os direitos de todos os segmentos sociais. Então, nós temos um plano em relação a assegurar a diversidade religiosa, nós temos um plano que propõe respeitar os direitos humanos e essa questão, do direito das minorias, está dentro desse contexto também.
BN – E como funcionaria, efetivamente, esse plano?
NP – É um conjunto de ações para garantir o direito das minorias.
BN – Sobre a Orla de Salvador. Você tem um projeto de ações na orla e implantação de novas barracas de praia. A gente sabe que essa é uma questão que está na Justiça Federal, com o juiz Carlos D’Ávila, e que ainda não foi sanada. Como é que o prefeito Nelson Pelegrino, se eleito, vai fazer para tentar implementar ações de acordo com o que a Justiça estabelece, já que essa é uma polêmica que rola há anos e o prefeito João Henrique não conseguiu resolver?
NP – É o seguinte: não pode ter barraca dentro da praia. Mas ele disse também que uma vez realizado o Projeto Orla, você pode passar para o município a administração da orla de Salvador. O que é que nós vamos fazer? Nós vamos fazer o Projeto Orla, que já estamos discutindo, e ele vai requalificar a orla atlântica e também a orla da península [de Itapagipe] e a orla suburbana. E a nossa ideia é, inclusive, que as barracas fiquem no calçadão, como é no Rio de Janeiro. Nós vamos alargar o calçadão. Ele vai ser ampliado, as barracas vão ser instaladas nele e, a exemplo do que foi feito no Rio de Janeiro, os banheiros e depósitos serão feitos no subterrâneo. Para realizar esse projeto vamos pegar recursos do Prodetur, do governo federal. O governo do Estado também vai ajudar no projeto, o município em uma menor parte, com sua capacidade contribuitiva, e nós vamos fazer parcerias com a iniciativa privada. As cervejarias já demonstraram interesse pelo projeto. A BR também já demonstrou interesse pelo projeto, o Banco do Brasil – que ajudou e financiou as barracas do Rio de Janeiro – pode também financiar, a Caixa [Econômica], a Petrobras… então, nós vamos montar uma equação e com ela poderemos viabilizar o projeto para da orla, inclusive com o instrumento da outorga onerosa, que não é bem utilizado em Salvador. A outorga onerosa pode ser um instrumento, inclusive, também para o financiamento do projeto da orla.
BN – Uma de suas metas também seria diminuir o uso de Transcons?
NP – Inclusive eu acho que o Transcon na orla não é cabível. A não ser em caso de direito adquirido, mas para mim o instrumento agora é o da outorga onerosa.
BN – Ampliar e armar a Guarda Municipal também é uma de suas propostas. Será que criar mais uma guarda armada – quando já temos as polícias Militar e Civil – seria realmente a melhor solução para a segurança em Salvador?
NP – Eu acho que o problema da segurança pública não se restringe só à questão de efetivo, mas também é uma questão de efetivo. Eu digo porque fui secretário de Justiça, fui coordenador do Pronasci na Bahia e sou um estudioso nessa matéria. Inclusive tenho uma grande contribuição no Pacto pela Vida. A concepção do Pacto pela Vida é de que o Estado tem que incidir na comunidade. Ele tem que retomar o domínio territorial – onde há o domínio do crime – com a sua presença. E a sua presença não só policial, mas também na área social. Tem que melhorar a situação da educação, da saúde, tem que ter política para criança e adolescente, esporte, cultura e lazer. Tem que ter programas de visão socioprodutiva, tem que ter programas de geração de emprego e renda, formação profissional… É isso que, na minha opinião, está faltando em Salvador. O governo do Estado entra com o Pacto pela Vida, com as ações na área policial, está suprindo as ações sociais, mas essa é uma competência do Município. Primeiramente, nós vamos apoiar o governo do Estado em todas as bases sociais. Nós vamos entrar com programas de infraestrutura e sociais e vamos ampliar também nos outros bairros. Agora, nós temos problemas também de efetivo. A presença ostensiva [de policiais] é inibidora. Hoje não há efetivo suficiente para estabilizar a cidade de Salvador, tanto que o Estado já está investindo na ampliação do efetivo. Para se ter uma ideia, cada base comunitária precisa de 120 homens, no mínimo. Aliás, foi umas das primeiras observações que fiz quando fui ao morro Dona Marta, no Rio de Janeiro, e trouxe aqui. A primeira coisa que me chamou atenção foi isso: enquanto nós tínhamos 100 homens na companhia Beirú/Tancredo Neves, para uma população de 280 mil, o morro Dona Marta tinha 15 mil pessoas e 120 policiais. Então, precisa de efetivo para fazer base comunitária. Nem todos os lugares precisam de uma base comunitária, só nas áreas mais conflagradas, que estão sob o domínio do crime. Mas, também precisa de efetivo. A nossa ideia é contratar mais dois mil guardas municipais para botar na região turística da cidade, para botar nas praças e jardins e assim liberar o efetivo da Polícia Militar para as áreas de maior risco; e integrar a nossa Guarda Municipal ao esquema de segurança pública da cidade. Eu, prefeito de Salvador, vou me reunir todo mês com o secretário de Segurança Pública, o delegado-geral e o comandante da PM para discutir a segurança na cidade. Outro dia estive no Uruguai conversando com os comerciantes e eles disseram o seguinte: ‘Olha, o problema aqui é que quando chega no final da tarde, algumas pessoas que são moradores de rua e moram ali no Largo dos Mares, quando estão perto da fissura, vêm praticar pequenos delitos aqui. E esse é o nosso problema’. Um problema da prefeitura porque tem que ter políticas para população de rua, políticas para pessoas dependentes de drogas. E é isso que nós vamos fazer em um trabalho conjunto com o governo do Estado. O videomonitoramento também é uma contribuição muito importante na melhora da segurança da cidade. Vejam o exemplo do Pelourinho. O grande problema ali é social e precisa ser equacionado. São usuários de drogas, crianças, adolescentes, pessoas que estão no entorno e foram expulsas, na época de ACM, para a periferia, para o Gravatá, para a Independência, para a Baixa do Sapateiro. Não se equacionou o problema e é por isso que nós temos problemas no Pelourinho também hoje.
BN – Seu programa de governo prevê várias melhorias para a saúde, dentre elas a criação do SOS no Ar. O que seria isso exatamente? Uma ambulância, um helicóptero? Como funcionaria?
NP – Na verdade, nós queremos fazer uma rede de saúde que hoje não há em Salvador. Atenção básica: os postos de saúde da família, urgência e emergência, Samu, UPAs, unidades especializadas que hoje em dia não tem. Não tem atendimento na área de pediatria, angeologia, geriatria, oncologia, reumatologia… Todas as especialidades que não têm hoje na rede pública, só na particular. Eu estive até essa semana com o secretário [estadual de Saúde, Jorge Solla] nas Obras Sociais Irmã Dulce, que segura muito a onda disso. E também complementando com ações como essa, de ter a possibilidade de ter ações também de retaguarda.
BN – As pesquisas de opinião, até agora, não colocam uma possibilidade de segundo turno, exceto a última, feita pelo Instituto Planter. O que Nelson Pelegrino pretende fazer para melhorar o quadro mostrado nas pesquisas?
NP – Campanha, como venho fazendo, na rua. Aliás, eu sou o único candidato que cresce. O candidato do DEM estacionou e está em queda. Nós temos pesquisas internas que mostram isso. As nossas pesquisas internas já deram segundo turno, essa também [Planter] deu e eu acredito que isso está assegurado. Não tenho nenhuma dúvida de que haverá segundo turno em Salvador e nós vamos chegar, inclusive, na frente. Essa é a minha opnião.
BN – O candidato do DEM disse que…
NP – Eles até estão admitindo, até eles estão admitindo que vai ter segundo turno.
BN – … o problema do PT é que vai lotear a prefeitura entre 15 partidos. Como é que Nelson Pelegrino pretende fazer para não transformar a prefeitura em um curral político, já que deve haver realmente cobrança desses partidos?
NP – Eu acho que o candidato do DEM tem que responder se ele vai manter João Carlos Bacelar [presidente estadual do PTN] na Secretaria Municipal de Educação. Eu soube que ele tem um acordo para manter João Carlos Bacelar na Secretaria Municipal de Educação.Tem um acordo para manter Tatiana Paraíso [mulher do prefeito João Henrique] na Secretaria Municipal de Saúde e Cláudio Silva na Sucom [Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município]. Ele, na minha opinião, é quem tem acordos para manter pessoas na prefeitura. Eu já disse e quero repetir: nós iremos formar uma prefeitura com os melhores quadros dessa cidade. Vamos pegar o que há de melhor na sociedade e, se os partidos tiverem técnicos bons, também vão participar da nossa administração. Não haverá loteamento polítco no nosso governo e nós vamos pegar os melhores técnicos para participar da administração. Agora, ele tem que responder se vai manter Tatiana Paraíso, Bacelar e Cláudio Silva. Tatiana Paraíso na Saúde, Bacelar na Educação e Cláudio Silva na Sucom.
BN - João Henrique não declarou ainda o apoio a ACM Neto. Dizem nos bastidores que isso tem ocorrido de forma camuflada…
NP – João Henrique está de corpo e alma na campanha de ACM Neto. Vide a frase do secretário municipal de Educação: ‘apoiarei quem João Henrique determinar’. Quem é que o secretário municipal está apoiando? ACM Neto. E nós estamos vendo no dia-a-dia a estrutura da prefeitura a serviço de ACM Neto. A cidade toda sabe. É só ouvir. A cidade toda sabe que João Henrique está apoiando ACM Neto. Até porque é uma questão de identidade de projeto. O líder dele na Câmara Municipal é Téo Senna [PTC, partido que compõe a coligação de Pelegrino] e vai apoiar ACM Neto. É identidade de projeto. A mesma identidade que fez, em 2008, Neto apoiar João Henrique no segundo turno. Por que não apoiou a gente [Walter Pinheiro, hoje senador do PT, era candidato]? Por que ele passou quatro anos no governo de João Henrique sem dar um pio? Está agora fazendo crítica porque tem que tem que fazer a crítica. Mas passou quatro anos no governo de João Henrique: na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na Guarda Municipal, na Saltur, na assessoria especial do prefeito, fora os outros cargos. Em 2010 foi apoiado pelo prefeito para se eleger deputado federal, fez até dobradinha com a candidata do prefeito [a ex-mulher de João, Maria Luiza]. Então, a cidade toda sabe que o candidato de João Henrique chama-se ACM Neto.
BN – Mas o prefeito não é do PP, que está na chapa de Nelson Pelegrino?
NP – Esse negócio de prefeito ser de partido é muito relativo, não é? Ele já foi do PDT, PMDB, agora está no PP, dizendo que vai para o PTN para ser candidato a governador, com o apoio de ACM Neto. É isso que eu estou vendo na imprensa. Que ele vai para o PTN em 2014 para ser candidato a governador com o apoio de ACM Neto. É isso que estou vendo aí.
BN – Mário Kertész já declarou que, se houver segundo turno e ele não estiver presente, independentemente do que o PMDB decidir, ele deverá estar com Nelson Pelegrino. Há um acordo tácito entre Pelegrino e Mário Kertész para dirigir os ataques ao candidato do DEM ou não houve nenhum tipo de conversa entre os dois candidatos?
NP – Há uma compreensão comum, nossa, do que é melhor para Salvador e o que é que não viabiliza a cidade. Nós temos uma compreensão de que Neto não tem projeto para a cidade nem condições de governar Salvador. Não tem competência administrativa nem nunca governou nada na vida dele. Qual a experiência administrativa que ACM Neto tem? Não conheço nenhuma. Assessor do assessor do secretário de Educação? Não tem apoio, não tem logística, nem suporte, não tem retaguarda para poder administrar uma cidade como essa. Ele fica dizendo que vai tomar uma série de medidas para recuperar financeiramente a prefeitura. Todas as medidas que ele diz que irá tomar, eu tomarei. Todos os candidatos têm condição de tomar. Agora, mesmo essas medidas, se a gente triplicar a performance da prefeitura, se elevar de R$ 100 milhões para R$ 300 milhões, isso não resolve o problema da cidade. Porque, primeiro você vai ter que aumentar o investimento da conservação da cidade que está destruida, toda esburacada, com 70 mil pontos de luz que estão sendo requalificados. A coleta de lixo foi reduzida em 40%. O prefeito diz que não tem dinheiro para pagar sequer a coleta de lixo, que já era precária, já tinha problemas. Então, primeiro você vai ter que gastar uma parte para poder melhorar a infraestrutura da cidade e aumentar o serviço. Tem que melhorar a saúde, que está péssima. Vai ter que melhorar a situação da educação, dos problemas sociais, e o que restar tem que ser para fazer projetos e fazer contrapartida. É preciso ter capilaridade. É preciso ter força junto ao governo federal e o governo do Estado para poder trazer uma condição estruturante para Salvador. E isso ele não tem condição nenhuma de fazer. Essa é a leitura que Mário tem feito e eu tenho feito também; que ele não tem condições de governar Salvador.
BN – Em seu entendimento, a construção de pautas positivas do governador Jaques Wagner conseguiu sanar o desgaste que tinha sido apontado inicialmente pelas pesquisas em relacão à greve dos professores ?
NP – Eu acho que a greve dos professores realmente criou um cenário artificial na cidade. Agora com o horário eleitoral gratuito… respeito os professores, acho que é legítimo não só eles como qualquer categoria fazer greve; não estou discutindo a legitimidade da greve dos professores. Procurei ajudar, inclusive, para resolver o problema, dialogando diariamente com o comando de greve, junto com o governador, a fim de procurar uma solução para o problema… Agora, na medida em que começa o horário eleitoral gratuito, nós estamos tendo a oportunidade de mostrar o que o governo do Estado tem feito por Salvador e que pode fazer muito mais, se tiver um prefeito parceiro, que tenha sintonia com o projeto nacional e o projeto do estado para poder traduzir no plano municipal as políticas estaduais e nacionais na cidade. Também nós estamos tendo a chance de poder falar do nosso projeto para a cidade e por isso que eu acho que nós estamos crescendo e vamos continuar crescendo cada vez mais na campanha.
BN – Agora, Nelson Pelegrino tem dois minutos para pedir o voto da população e dizer porque é o melhor candidato à prefeitura de Salvador.
NP – Porque eu tenho experiência administrativa. Sou deputado de quatro mandatos, como federal, e dois como estadual, exercendo vários cargos no parlamento. Secretário de Justiça, em uma atuação bem avaliada. Faço parte de um projeto político que tem uma ampla capacidade em movimentos sociais e formadores de opinião. Temos 15 partidos políticos, portanto três senadores, mais de 20 deputados federais, mais de 40 deputados estaduais, o governador do Estado e temos a oportunidade de governar com a presidente da República nos apoiando e o governo do Estado também. Além disso, sou militante dessa cidade. Tenho história com Salvador. Não tem um bairro que eu não encontre alguém que já tenha participado de uma luta comigo. As principais questões dessa cidade eu sempre me envolvi, nunca me omiti. Eu conheço Salvador profundamente e me sinto com capacidade e competência para tirar a cidade dessa difícil situação em que se encontra. Estabelecer autoridade, planejamento estratégico e, acima de tudo, porque nosso partido e a nossa coligação tem excelência na área social, já que um dos principais dramas da nossa cidade são as questões sociais. Nós podemos botar ordem na casa e vamos botar. Podemos recuperar a capacidade administrativa da prefeitura, mas essa capacidade financeira da prefeitura não será o suficiente ainda para atender à cidade toda. Por isso é que temos que ter o apoio o governo do Estado e do governo federal, que são essenciais para tirar a cidade dessa difícil situação, resolver as questões e apontar soluções futuras. Ter propostas que são estruturantes para a cidade do Salvador. Vote no 13 porque o 13 fez um projeto vitorioso nesse país, com Lula, prossegue com Dilma, está mudando a Bahia com Wagner e agora nós vamos governar Salvador.
Fonte: soupelegrino13.com.br
Na última segunda-feira (10), Guilherme Menezes junto à Frente Conquista Popular realizou, no início da noite, uma caminhada pelos conjuntos habitacionais Vila Bonita e Vila Sul, localizados no bairro Ayrton Senna. Estiveram presentes também o candidato a vice-prefeito Joás Meira, candidatos a vereador da coligação e o atual vice-prefeito Ricardo Marques. A comunidade recebeu Guilherme Menezes calorosamente e, sacudindo as bandeiras, as pessoas gritavam ao som do jingle: É 13.
