Feira de Santana (BA) recebe 1º Encontro da Agricultura Familiar no Nordeste.

A cidade de Feira de Santana (BA) recebe, nesta sexta-feira (16), o primeiro Encontro da Agricultura Familiar. O evento discute os avanços alcançados pelas políticas públicas dos governos federal e estadual e os desafios da região para construir uma agricultura familiar econômica, política e socialmente consolidada.

O encontro é organizado pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) Brasil e Nordeste. Cerca de um mil agricultores familiares participarão dos debates. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) será representado pelo delegado federal do MDA na Bahia, Welliton Rezende.

No encontro, a Fetraf anunciará a realização da 1ª Exposição da Agricultura Familiar da Bahia, a  Expoagrifam-BA, agendada para 2012. A ideia é expor, em um único  lugar, os produtos que podem ser comercializados pela agricultura familiar da região. A expectativa da organização do evento é que a Expoagrifam seja a primeira de várias exposições que serão realizadas nos estados com agricultores associados à entidade.

A relação dos agricultores familiares com o Programa Nacional dos Biocombustíveis também estará na pauta do 1º Encontro da Agricultura Familiar. Uma mesa debaterá o atual cenário do programa no Nordeste. Depois disso, será  lançada  a revista “Boas práticas do cooperativismo da agricultura familiar”, que disseminará as experiências bem sucedidas dos agricultores da região.

Segundo a Fetraf Nordeste, a instituição possui mais de 300 mil famílias agricultoras filiadas. O número equivale a 60% de todos os grupos familiares da região. Essa população é oriunda de sete dos nove estados que compõem o Nordeste: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Governo vai facilitar crédito pata pequenos empreendedores do Nordeste.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Banco do Nordeste promovem oficina sobre microcrédito para gestores, técnicos, beneficiários do Bolsa Família e pequenos empreendedores individuais. O encontro vai acontecer nesta sexta-feira (25), em Feira de Santana (BA). A parceria, que integra o programa Crescer do Plano Brasil Sem Miséria, busca incentivar a geração de trabalho e renda para microempreendedores populares e informar gestores municipais e técnicos sobre o programa.

A oficina Parceria Plano Brasil Sem Miséria e Banco do Nordeste, vai esclarecer dúvidas sobre microcrédito, taxas de juros, linhas de crédito, tipos de aval e educação financeira. A expectativa é receber aproximadamente 500 participantes, entre beneficiários e cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais. O Banco do Nordeste já anunciou que investirá R$ 3,1 bilhões em microcrédito até o final do ano. Para 2012, a estimativa é investir R$ 4,4 bilhões.

A assessora da Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema Miséria do MDS Joana Nemoto vai  participar do painel sobre o programa Crescer no Plano Brasil Sem Miséria. “O microcrédito é destinado a pessoas que já possuem algum tipo de negócio e querem melhorá-lo”, explica a assessora.

O Programa Crescer (Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado), é uma parceria entre governo federal, Caixa Econômica e bancos do Brasil, do Nordeste e da Amazônia. A proposta é fornecer microcrédito de até R$ 15 mil com juros reduzidos a 8% ao ano a microempreendedores com renda anual de até R$ 120 mil.

As prefeituras interessadas em apoiar o programa devem consultar os bancos públicos federais e auxiliar na mobilização e divulgação do microcrédito. A lista dos beneficiários e cadastrados no Sistema Único de Assistência Social (Suas) também poderá ser entregue aos bancos pelos gestores municipais.

Oito oficinas serão realizadas até o fim de 2011 pelos bancos. A próxima está marcada para Caruaru (PE), no dia 2 de dezembro.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate `a Fome.

Audiência pública na Bahia pretende discutir a radiodifusão comunitária.

Em 2011, o Ministério das Comunicações (MiniCom) promoveu uma série de inovações no setor de radiodifusão comunitária, como os planos nacionais de outorgas e as mudanças nas normas do setor. A partir desta semana, o ministério vai promover audiências públicas em diferentes estados para explicar as novas regras e ouvir as sugestões da população.

A audiência inaugural ocorre nesta quinta-feira (24), em Feira de Santana (BA), no Colégio Estadual Lins Eduardo Magalhães. O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Octavio Pieranti, que participa do evento, explica que esta não é a primeira vez que o MiniCom tem a oportunidade de escutar a sociedade sobre o assunto. “Para todas as ocasiões em que o ministério é convidado para tratar de radiodifusão comunitária, temos enviado alguém da equipe para o debate”, explica.

As próximas audiências estão programadas para o dia 9 de dezembro, em Porto Alegre (RS), e no dia 13, em Campinas (SP). A ideia é realizar outras audiências em 2012.

Os eventos são abertos para toda a população, mas a participação pode ser limitada, a depender do espaço dos auditórios. Os cidadãos interessados em participar não precisam de um cadastro prévio. Basta comparecer à audiência nos locais e datas marcados, divulgados no site do ministério (www.mc.gov.br).

Fonte: Ministério das Comunicações.

Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal celebrado com a União para o triênio 2011/2013

A presidenta Dilma Rousseff, em reunião, no dia 27/10, com a equipe econômica do Governo Federal e governadores, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) tratou do cumprimento das metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal celebrado com a União para o triênio 2011/2013 e autorizou dez estados – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe – a contratarem empréstimo no valor de R$ 15,7 bilhões para investimento. Na ocasião, os governadores assinaram um termo de entendimento para a ampliação do crédito fiscal dos Estados.

Com o crédito fiscal, os Estados poderão tomar empréstimo de agentes financeiros, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES, Caixa Econômica, Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros.

Para o ministro Guido Mantega, o crédito é resultado da melhora da situação fiscal dos Estados, que está mais sólida. “E é importante que os Estados brasileiros tenham capacidade de investimento. Estamos juntos com os Estados praticando uma política de aumento do investimento”, afirmou o ministro em coletiva a imprensa, logo após a reunião. Segundo ele, este foi o primeiro grupo a ser beneficiado com a medida. Outros Estados estão com os processos sob análise para ampliação de suas capacidades de endividamento.

Bahia e Minas Gerais iniciam ações de extensão rural

Dez mil famílias de agricultores e agricultoras familiares de 47 municípios da Bahia e de Minas Gerais com renda mensal inferior a R$ 70,00 por pessoa começam a receber, a partir desta segunda-feira (26), visitas de técnicos de assistência técnica e extensão rural (ATER). A ação marca o início das ações no meio rural do Plano Brasil Sem Miséria, lançado em junho pelo Governo Federal para atender famílias em situação de extrema pobreza.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, destaca que o objetivo do Plano Brasil Sem Miséria no meio rural é promover a inclusão produtiva das famílias atendidas. “Elas contarão com assistência técnica diferenciada, distribuição gratuita de sementes, fomento, enfim, apoio para produzir para o consumo próprio e comercialização, o que vai gerar renda a qualidade de vida para quem mais precisa”, diz Florence.

Os 136 técnicos que atuarão em municípios dos Territórios da Cidadania Serra Geral (MG), Velho Chico (BA) e Irecê (BA) estão vinculados ao Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA), à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), à Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e à Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia (Cooteba), que venceram a chamada pública lançada pelo MDA no dia 6 de junho.

Os técnicos receberam capacitação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA entre 12 e 17 de setembro em cursos realizados nas cidades de Janaúba (MG), Bom Jesus da Lapa (BA) e Irecê (BA). O trabalho foi realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Embrapa. “Estamos começando o atendimento com uma equipe jovem, mas experiente, com grande participação de mulheres, formação multidisciplinar e comprometida com o grande plano do Brasil que é superar a pobreza no meio rural por meio da inclusão produtiva”, afirma o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller.

“Recebemos informações e orientações para trabalhar com agricultores familiares. Percebemos muita vontade na nossa turma de capacitação”, afirma a engenheira agrônoma Meire Telma Cardoso, uma das coordenadoras de atendimento dos técnicos em Bom Jesus da Lapa (BA). “Todo mundo está com vontade de atender quem precisa. Somos todos da região, conhecemos essa realidade”, reforça Evódio Carvalho, que coordenará as equipes que vão atuar em Irecê (BA).

Trabalho continuado

Os técnicos que vão a campo nesta segunda-feira prestarão atendimento às famílias de agricultores familiares durante 17 meses. Entre os critérios para seleção das famílias foram considerados a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), a renda por pessoa inferior a R$ 70,00 por pessoa e o acesso ao Bolsa Família, para operacionalizar a transferência de recursos.

A primeira tarefa dos técnicos é elaborar um diagnóstico socioeconômico da Unidade de Produção Familiar (UPF), que permitirá elaborar o Projeto de Estruturação Produtiva e Social Familiar e Coletivo. Até o final de outubro também será realizada uma atividade coletiva, com grupos de 20 famílias, para apresentação do Plano Brasil Sem Miséria e orientações sobre acesso às políticas públicas e à documentação. Os agricultores familiares atendidos também receberão sementes produzidas ou certificadas pela Embrapa – dez quilos de sementes de milho, cinco de feijão e um kit de hortaliças.

Estas ações são reforçadas pela rota de inclusão social, que abrange o mapeamento das carências das famílias - acesso a benefícios sociais, alfabetização, casa, água, luz e estrada – e o encaminhamento das demandas aos órgãos responsáveis na estrutura administrativa local.

Municípios onde serão desenvolvidos os trabalhos

Território da Cidadania Serra Geral (MG)
Janaúba, Catuti, Pai Pedro, Espinosa, Mamonas, Serranópolis de Minas, Matias Cardoso, Verdelândia, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Manga e Jaíba.

Território da Cidadania Velho Chico
Bom Jesus da Lapa, Paratinga, Barra, Ibotirama, Serra do Ramalho, Carinhanha, Malhada, Riacho de Santana, Sítio do Mato, Matina, Oliveira dos Brejinhos, Morpará, Igaporã, Brotas de Macaúbas e Muquém de São Francisco.

Território da Cidadania Irecê
Irecê, América Dourada, São Gabriel, Cafarnaum, Canarana, Presidente Dutra, Central, Lapão, Uibaí, Ibipeba, Xique-Xique, Ibititá, Jussara, Gentio do Ouro, Barro Alto, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Mulungu do Morro, Ipupiana.

Ascom/MDA