segunda-feira, 30 de abril de 2012

Ilhéus: PT define vereadora como candidata do partido à prefeitura


Após uma convenção com mais de 200 delegados do partido neste domingo (29), o PT de Ilhéus definiu o nome da vereadora Carmelita Ângela como candidata à prefeitura da cidade nas eleições municipais deste ano. As informações são do Blog do Gusmão. Até então, o partido se mantinha dividido e os nomes do deputado federal Josias Gomes e do secretário de Governo, Alisson Mendonça, estavam no páreo.

Fonte: Bahia Notícias

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Marizete Pereira vence prévias do PT para ser candidata à prefeitura de Brumado


A ex-deputada estadual Marizete Pereira será a candidata do PT à prefeitura de Brumado nas eleições municipais deste ano. Ela venceu as prévias internas com 59,54%, segundo informações do site Brumado Notícias. Em segundo lugar, Carlinhos Moura conseguiu 36% dos votos, seguido de Joelma Machado, com 5,34%, e Sebastião Mattos, com 0,7%. Foi contabilizado apenas um voto nulo entre 130. “Esse foi o nosso primeiro passo, mas temos passos largos a dar pela frente. Por isso, vamos precisar da união de todos do partido”, discursou Marizete, que prometeu apresentar ao município o jeito petista de governar. “Saberei corresponder às expectativas do PT e junto com o partido, caso eu seja eleita, vamos estabelecer o modo petista de governar, que é diferente”, afirmou. A ex-parlamentar espera a convenção da legenda para ser anunciada oficialmente como a candidata do partido.

Fonte: Bahia Notícias

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Alagoinhas: PT anuncia Joseildo Ramos como pré-candidato a prefeito nesta sexta.



O deputado Joseildo Ramos (PT) será confirmado como pré-candidato a prefeito de Alagoinhas nesta sexta-feira (13). Algumas lideranças governistas como os secretários Rui Costa (Casa Civil) e José Sérgio Gabrielli (Planejamento) e o senador Walter Pinheiro (PT) confirmaram presença no evento que acontecerá em um hotel no centro do município. O parlamentar que já governou o município por oito anos – saiu com aprovação popular de 80% –  aceitou candidatar-se novamente na última semana. Ele é engenheiro Agrônomo graduado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), vice-líder do PT e membro titular das comissões de Constituição e Justiça e Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos na Assembleia Legislativa.

Fonte: Bahia Notícias

quarta-feira, 11 de abril de 2012

PT reforça ações políticas na Bahia


Ao longo dos 32 anos de existência do Partido dos Trabalhadores (PT), afirmamos a formação política como um importante instrumento de organização da militância e já o fizemos de diversas formas. Nos últimos cinco anos, o PT vem organizando, por meio da Escola Nacional de Formação, um conjunto de ações que visam armar a militância e a direção partidária para a disputa política e ideológica no país.

Em 2012 não será diferente. Organizamos nossa militância para uma formação voltada para a jornada eleitoral que vivemos. É verdade que muitos elementos usados nesse processo já são velhas ferramentas conhecidas por nós. Mas é também verdade que, a partir desse ano, a formação política do PT começa a fazer o registro da história de sua militância e a conseguir estabelecer um processo continuado de formação.

Em 2012, nossa jornada de formação vai contar com o Curso de Formação para Candidatos Majoritários e Proporcionais. Será no curso onde dinamizaremos a aplicação de ferramentas de planejamento estratégico, pesquisa, comunicação e mobilização de campanha. Junto a esses, teremos os cursos de formulação e avaliação das políticas específicas, tais como Combate ao Racismo, Juventude, Feminismo e Lutas das/os LGBTs. Também voltados à organização das candidaturas.

A jornada 2012 visa armar o partido para a empreitada eleitoral, não só de forma individualizada, mas também municiando o partido com informações para os programas de governo e fortalecendo o modo petista de governar. Ao mesmo tempo, indicaremos a elaboração de Cartas Compromissos das candidaturas petistas para serem entregues à sociedade. Toda/o candidata/o do PT deve assumir um compromisso com o programa, com o modo petista de legislar e de governar.

Em 2011, estabelecemos a organização de um Coletivo de Gestores de Formação Política que somam hoje 28 pessoas no estado. É a partir deles que realizaremos o trabalho de mapeamento, monitoramento e formação nos 27 territórios baianos. A Secretaria de Formação Política faz parte do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Monitoramento das Campanhas do PT no estado e, compreendendo-se como agente militante e mobilizador, se empenhará para garantir que todo o coletivo de formação se comprometa em manter uma lógica estadualizada neste momento eleitoral, compreendendo a ação política de forma conjunta neste período.

Nossa jornada começa no dia 13 de abril, pela manhã, com o Curso de Formação de Combate ao Racismo, que tem como foco formar os/as militantes que ora se organizam no setorial de Combate ao Racismo. No dia 20 de abril, à noite, abriremos o Curso de Formação Eleitoral 2012, que se estenderá por todo o dia 21. O curso tem como foco formar candidatas/os a prefeito/a, vereador/a e presidentes de Diretórios Municipais (DMs) das 35 maiores cidades da Bahia, bem como constituir como multiplicadores os já gestores da formação política, os membros do grupo de monitoramento e todo o Diretório Estadual do PT. Esta atividade será anterior à Reunião do Diretório Estadual, que deverá se reunir no próximo dia 22 de abril com função específica de debater o calendário e as diretrizes eleitorais do PT para 2012.

No mês de maio, realizaremos duas importantes atividades. No inicio do mês, durante a Festival de Juventude de Vitória da Conquista, faremos a Jornada Formadora com a Juventude, que preparará as candidaturas jovens e armará a galera para a luta pela garantia das pautas caras à juventude nas propostas de políticas públicas nos programas de governos e candidaturas. Já no final do mês, faremos a Jornada de Formação Feminista (26 de maio), com foco nas mulheres pré-candidatas a prefeitas e vereadoras, construindo uma pauta que inclua mais mulheres no poder local.

Em junho, mês do orgulho gay, realizaremos a primeira Jornada de Formação LGBT, que reunirá candidaturas do PT e de partidos da base aliada do governo, ampliando o acúmulo do PT no setor. Paralelo a estas atividades, estaremos - nos meses de abril, maio e junho - construindo a Jornada de Formação nos Territórios, que tem como meta formar 1.000 militantes do PT em 2012. Só é possível estabelecer metas assim porque, hoje, nosso partido constrói de forma nacionalizada a política eleitoral para 2012. Dos possíveis 40 mil candidatos a vereadores no Brasil, a Bahia é, certamente, responsável por, em média, 10% desse número.

Partimos do plano dos 35 maiores municípios no estado e, dentre eles, temos que destacar onde já somos governo – Vitória da Conquista, Camaçari, Serrinha, Irecê, Itapetinga, Senhor do Bonfim e Lauro de Freitas – que são aqueles onde vamos trabalhar para reeleger o projeto petista. Ainda das 35 maiores cidades, olharemos de forma diferenciada para aquelas em que nunca fomos governo e a oposição estabelece sua organicidade, mas temos possibilidade real de disputa, como é o caso de Feira de Santana. Há também um olhar apurado para as cidades onde teremos tempo de TV nas eleições e estaremos preparados para uma estréia organizada das campanhas pela internet via redes sociais.

Considerando que somamos o maior número de prefeitos da base do governo em torno de nossa agremiação, que possuímos a maior bancada de deputados federais e estaduais e que temos tarefas protagonistas no amplo campo da base de sustentação dos governos estadual e federal, não nos furtamos à responsabilidade que temos. Compreendendo essa conjuntura, nos dedicamos a construir uma grande mobilização e um bom processo de organização partidária. Um processo que leve à nossa base e para cada candidatura petista da Bahia, a força organizada do Partido dos Trabalhadores.

*Luciana Mandelli é secretária de Formação Política do PT da Bahia

terça-feira, 10 de abril de 2012

MDA promove capacitação de operadores de retroescavadeiras na Bahia.


O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promoveu na segunda-feira (09), em Feira de Santana, Bahia, a capacitação dos trabalhadores que irão operar as máquinas retroescavadeiras a serem entregues pelo ministro Pepe Vargas a 55 prefeituras do estado nesta terça-feira (10). O evento contou com a presença de mais de 100 operadores, representando as prefeituras contempladas.

A iniciativa se dá no âmbito das ações do MDA na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Pelo programa, recebem as máquinas prefeituras de municípios com menos de 50 mil habitantes e onde a agricultura familiar tem forte participação no Produto Interno Bruto (PIB) local. Neste ano, foram selecionados 1.299 municípios para serem beneficiados.

As retroescadaeiras serão usadas para a melhoria das estradas vicinais das cidades, visando o escoamento mais seguro e rápido dos produtos da agricultura familiar, além da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

A capacitação foi promovida por um instrutor da empresa fabricante das retroescavadeiras, a JCB. Os operadores receberam, durante todo o dia, instruções de segurança e de como operar as máquinas. Os trabalhadores presentes ao evento aprovaram a iniciativa. Arnaldo Souza Santos, de 21 anos, já opera retroescavadeiras há dois anos, mas afirma que as diferentes marcas têm suas particularidades, que devem ser observadas. “É importante preparar o operador, para manter a segurança. Cada vez que chega uma máquina nova é necessário treinar”, afirma.

Presente no evento, o secretário de Desenvolvimento Territorial (SDT) do MDA, Jerônimo Rodrigues, salientou a importância da capacitação dos trabalhadores. “Para nós, do ministério, esse evento tem um significado muito forte. A saúde do trabalhador deve ser preservada. Por mais que ele já tenha experiência na operação dessas máquinas ou de similares, é obrigação da empresa que venceu a licitação realizar um curso para munir os operadores de informações de modo a que eles façam seu trabalho em segurança. Essa é uma preocupação que a presidenta Dilma Rousseff e o ministro Pepe Vargas têm enfatizado”, afirma Jerônimo.

O secretário lembra ainda que as retroescadaeiras são equipamentos caros e precisam de cuidados específicos. “É fundamental que os operadores saibam que o papel dessas máquinas é trabalhar para o meio rural, melhorando estradas, fazendo reservatórios”, salienta.

Na Bahia, 91 municípios foram escolhidos para receber os equipamentos. Sete já estão com suas máquinas - devido à situação de emergência causada pela forte seca que aflige o estado.

Na quarta-feira (11), outras 53 retroescavadeiras serão entregues, num ato que contará com a presença do ministro Pepe Vargas, e do governador da Bahia, Jaques Wagner. Os outros 31 municípios receberão seus equipamentos até o final do mês de maio.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Feira de Santana (BA) vai receber mutirão de documentação da trabalhadora rural.


O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai realizar, nos dias 10 e 11, um mutirão de documentação da trabalhadora rural em Feira de Santana, na Bahia. A ideia é promover o acesso a documentação civil, trabalhista e fiscal às mulheres do campo. O atendimento é gratuito, e será oferecido no parque do Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba). O ministro do Desenvolvimento Agrário,  Pepe Vargas fará a entrega das primeiras Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) que serão emitidas pelo mutirão. A ação ocorre paralelamente à cerimônia de entrega de 53 retroescavadeiras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) a 55 municípios baianos.

Uma unidade móvel de atendimento ficará montada no parque do Derba, das 9h às 18h, dos dias 10 e 11. “O mutirão tem uma importância significativa na vida dessas trabalhadoras. Elas conseguem acessar a documentação e saem da invisibilidade. Ele também cria mecanismos de acesso às políticas públicas do governo federal, como acesso à terra, crédito, melhorando a renda e propiciando autonomia a elas. Isso é possibilitar que a mulher possa exercer a sua cidadania”, afirma a coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania da Diretoria de Política para Mulheres Rurais e Quilombolas do MDA, Márcia Riva.

Serão disponibilizados, gratuitamente, Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho, Registro no INSS, atendimentos previdenciários (aposentadoria, auxílio maternidade, entre outros), cadastramento de famílias no CadÚnico, emissão de bloco da produtora rural, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), entre outros.

Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) é uma ação fundamental para a inclusão social e produtiva das trabalhadoras rurais na reforma agrária e na agricultura familiar. A ação se baseia na emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas, fiscais e jurídicos, por meio dos mutirões itinerantes de documentação. O programa também realiza ações educativas com o objetivo de esclarecer as beneficiárias sobre o uso de documentos, bem como apresentar as políticas públicas e orientar quanto ao seu acesso.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

sexta-feira, 30 de março de 2012

Tapiramutá: PT terá candidato próprio para eleições à prefeitura


O Partido dos Trabalhadores (PT) terá candidato próprio no município de Tapiramutá, na Chapada Diamantina. O escolhido para concorrer à prefeitura municipal é Jair de Souza, que será anunciado oficialmente nos próximos dias, mas que já negocia alianças na região. As articulações do PT continuam em todo o interior da Bahia, com a intenção de chegar a 100 prefeituras na eleição deste ano. Souza esteve com o deputado estadual Marcelino Galo (PT), com a vereadora petista Jadilva Fontes de Souza e com o presidente do diretório do PT, Domingos Santos, para tratar de demandas do município referentes ao longo período de estiagem.  O problema tem causado estragos em no local. Durante a reunião, eles discutiram formas de combate à seca, que é um dos objetivos do candidato.

Fonte: Bahia Notícias

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Ministério da Defesa dobra efetivos militares para segurança na Bahia.


Um dia após o envio dos primeiros efetivos para a Bahia, em razão da greve de policiais no estado, o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) anunciou que irá dobrar, a partir desta sexta-feira (3), o número de militares mobilizados para apoiar o governo estadual.

Na noite da última quinta-feira (2), 1.250 homens foram enviados à capital, Salvador, com o objetivo de manter o ambiente seguro e coibir delitos. Nesta sexta-feira, outros 1.350 militares começam a se juntar à missão para impedir que novas ocorrências possam provocar problemas de segurança em diferentes locais do estado.

Cabe ao EMCFA, órgão subordinado ao Ministério da Defesa, o controle operacional da missão, que integra a atuação de militares da Força Nacional de Segurança, vinculados ao Ministério da Justiça, e das três Forças Armadas: Marinha, Exército e Aeronáutica.

A maior parte dos efetivos mobilizados está ligada ao Comando Militar do Nordeste, que reúne tropas de diferentes estados da região. Somente na Bahia, estão a serviço da operação 600 homens provenientes do 19º Batalhão de Caçadores (BC) de Salvador e outros 600 do 35º Batalhão de Infantaria (BI) de Feira de Santana, unidades ligadas ao Exército Brasileiro.

Além disso, 250 fuzileiros navais da Marinha foram acionados para garantir a segurança de portos e terminais de embarque. A Força Aérea Brasileira (FAB), por sua vez, designou cerca de 400 militares para cuidar do funcionamento regular dos aeroportos públicos em todo o estado.

Quatro helicópteros do Batalhão de Aviação do Exército de Taubaté (SP) integram também a missão, que emprega ainda 150 homens da Brigada de Infantaria Paraquedista, localizada no Rio de Janeiro (RJ).

Segundo o EMCFA, aproximadamente 2.600 elementos operacionais, incluindo 300 militares da Força Nacional de Segurança, estarão engajados em operações na Bahia. Todos esses efetivos estão sob o comando do general Gonçalves Dias, comandante da 6ª Região Militar (RM), localizada em Salvador.

A depender da evolução dos acontecimentos, uma reserva de 4 mil homens de tropas da 10ª Região Militar, em Fortaleza (CE), poderá ser acionada para reforçar a segurança no Estado.

Fonte: MInistério da Defesa

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

MDA e MDS promovem capacitação de técnicos para atuar junto aos quilombolas

Começa nesta segunda-feira (16), em Salvador (Bahia), o curso que vai capacitar técnicos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para atender mais de 4 mil famílias quilombolas em seis estados. O treinamento segue até sábado (21) na sede da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). Após o curso, os técnicos entram em campo para promover a inclusão das famílias no Brasil Sem Miséria – plano interministerial para erradicação da pobreza extrema. Fruto da parceria dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a ação firma o compromisso de levar cidadania a comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade social.

Com investimento de R$ 7,5 milhões, o MDA contratou por licitação cinco entidades para atender 4,8 mil famílias de 39 comunidades quilombolas nos municípios mineiros de Francisco Sá, Pai Pedro, Jaíba, Porteirinha, Catuti, Janaúba  e Monte Azul; Conceição da Barra e São Mateus, no Espírito Santo; Santarém, no Pará; Bom Conselho, em Pernambuco; Campo Formoso, na Bahia; e Alcântara, no Maranhão. Ao todo, serão 56 técnicos e nove coordenadores nos seis estados.

Por meio do curso, o MDA vai explicar as diretrizes do Brasil Sem Miséria no campo, com a apresentação de políticas de segurança alimentar, inclusão produtiva e comercialização. Além disso, os técnicos receberão informações sobre os programas do governo federal que beneficiam as comunidades quilombolas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o de Aquisição de Alimentos (PAA).

“Esses técnicos precisam ter o conhecimento necessário para desempenhar um bom trabalho e contribuir efetivamente na elaboração do projeto de reestruturação produtiva, seja ela familiar ou coletiva”, enfatiza Edmilton Cerqueira, assessor especial para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA.

“É de extrema importância esse momento de troca, para que os técnicos se entendam como agentes do combate à extrema pobreza e conheçam um pouco mais a especificidade do trabalho”, explica Mônica Schroder, secretária adjunta da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar (Sesan) do MDS.

Representantes do MDS vão expor as ações integradas do plano e explicar a busca ativa, que insere as famílias no Cadastro Único e permite o acesso delas a políticas públicas de promoção da cidadania, como Bolsa Família, Água para Todos e Cesta Básica, entre outras. A secretária ressalta que duas ações vão incentivar a inclusão dos beneficiários: “Juntamente com a prestação do serviço de assistência técnica, o programa de fomento proporciona o repasse de até R$ 2,4 mil por família para o desenvolvimento de projetos produtivos e a distribuição de sementes”.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Fundação Cultural Palmares vão mostrar aos técnicos as particularidades dessas comunidades por meio do Programa Brasil Quilombola, mostrando as características de identidade desses povos. “É preciso compreender o processo histórico que se deu no Brasil, a contribuição dessas comunidades para a construção da sociedade brasileira e, principalmente, a realidade dessa parte da população”, argumenta Edmilton Cerqueira.

O governo da Bahia marca presença no evento por meio do projeto Cozinha Comunitária, integrante do Programa Estadual de Segurança Alimentar. Durante o curso também serão apresentadas palestras e oficinas de caracterização dos territórios quilombolas, com participação de especialistas convidados. Serão exibidos dois vídeos sobre o serviço de Ater direcionado às comunidades em questão e o surgimento dos quilombos na Bahia.

A EBDA, entidade que recebe o evento e foi vencedora do processo licitatório, é precursora em serviços de assistência técnica no país. No mercado há quase 50 anos, é a primeira vez que a empresa trabalhará em solo quilombola. Para Samuel Seldman, chefe de departamento de agricultura da EBDA, este é um grande desafio: “Trabalhar nesse novo setor da sociedade exige conhecimento do processo histórico dessas comunidades e compreensão dos saberes locais. Qualquer intervenção será sempre respeitosa”.

Programação – A mesa de abertura do evento contará com a presença de representantes do governo federal e das entidades de Ater. Palestras vão apresentar as diretrizes gerais dos programas envolvidos no projeto, como o Brasil Sem Miséria e o Brasil Quilombola.

Ainda no primeiro dia de curso, os técnicos se dividirão em grupos por estados, visando maior caracterização dos territórios quilombolas de cada um. A partir de terça-feira (17), as palestras vão abordar temas como o trabalho de campo, o dia a dia no quilombo, identidade, cidadania e mulheres quilombolas, tópicos relevantes para a compreensão do modo de vida das comunidades. MDA e MDS promovem ainda plenárias sobre políticas de inclusão produtiva, garantia de renda e acesso a serviços. Todas as palestras serão seguidas de debates.

SERVIÇO
Capacitação das empresas contratadas no 1º Chamamento Público de Ater para Comunidades Quilombolas do Brasil Sem Miséria

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Feira de Santana (BA) recebe 1º Encontro da Agricultura Familiar no Nordeste.


A cidade de Feira de Santana (BA) recebe, nesta sexta-feira (16), o primeiro Encontro da Agricultura Familiar. O evento discute os avanços alcançados pelas políticas públicas dos governos federal e estadual e os desafios da região para construir uma agricultura familiar econômica, política e socialmente consolidada.

O encontro é organizado pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) Brasil e Nordeste. Cerca de um mil agricultores familiares participarão dos debates. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) será representado pelo delegado federal do MDA na Bahia, Welliton Rezende.

No encontro, a Fetraf anunciará a realização da 1ª Exposição da Agricultura Familiar da Bahia, a  Expoagrifam-BA, agendada para 2012. A ideia é expor, em um único  lugar, os produtos que podem ser comercializados pela agricultura familiar da região. A expectativa da organização do evento é que a Expoagrifam seja a primeira de várias exposições que serão realizadas nos estados com agricultores associados à entidade.

A relação dos agricultores familiares com o Programa Nacional dos Biocombustíveis também estará na pauta do 1º Encontro da Agricultura Familiar. Uma mesa debaterá o atual cenário do programa no Nordeste. Depois disso, será  lançada  a revista “Boas práticas do cooperativismo da agricultura familiar”, que disseminará as experiências bem sucedidas dos agricultores da região.

Segundo a Fetraf Nordeste, a instituição possui mais de 300 mil famílias agricultoras filiadas. O número equivale a 60% de todos os grupos familiares da região. Essa população é oriunda de sete dos nove estados que compõem o Nordeste: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário