Presidente Dilma Rousseff anuncia criação da Agência Nacional de Extensão Rural

A Decisão da presidente Dilma Rousseff de criar a Agência Nacional de Extensão Rural foi comemorada, hoje (28/06) pelos dirigentes da Associação das Entidades Estaduais de Extensão Rural (Asbraer).  

A criação da agência atende projeto que vinha sendo construído a fim de unificar políticas e recursos destinados aos serviços de Ater

“Agora, o jogo está só começando. Precisamos colocar toda a nossa energia e experiência para que a agência venha a cumprir aquilo que todos nós sonhamos”, comemorou o presidente da Asbraer e do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Júlio Zoé de Brito.

O anúncio foi feito, na manhã de hoje, durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, no Palácio do Planalto.

A menos de 5 km de distância, no Setor Hoteleiro Norte, Júlio Zoé presidia a abertura da 22ª Assembleia Geral Extraordinária da Asbraer, que trouxe a Brasília, entre outras autoridades e técnicos, sendo 25 dirigentes das entidades estaduais oficiais prestadoras dos serviços de Ater para 2,2 milhões de agricultores familiares em mais de 5 mil municípios para comemorar os 22 anos da instituição.

No momento em que a presidente revelou sua decisão, todos integrantes da Asbraer discutiam a necessidade de estabelecer uma estratégia para avançar na implantação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural, que há meses vem sendo construído pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e integrantes da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Hoje, a proposta tem apoio de diferentes órgãos do Executivo federal, assim como de diversas organizações não governamentais que atuam no campo.

“Sem dúvida é um marco importante e uma conquista que foi construída pela Asbraer nos últimos 22 anos, que chegou ao conhecimento da presidente e a fez anunciar a criação da agência nacional de Ater. Isso é fruto do trabalho da associaçõa”, afirmou o secretário de Agricultura da Bahia e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Agricultura.

Já o vice-presidente da Asbraer e presidente da Empresa de desenvolvimento Agropecuário de Sergipe, Jefferson Feitoza, reforçou a importância do fórum se unir à proposta da Asbraer para que a agência tenha a configuração esperada pelos extensionistas rurais do país.

O presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Evair Vieira de Melo destacou a atenção dada pela presidente Dilma à extensão rural.

“Ela (a presidente) falou da importância de reduzir os juros, manter o seguro agrícola e implementar a política de agricultura de baixo carbono, mas deixou claro, que as novidades deste ano eram a redefinição de uma política agrícola para os médios produtores, e a criação da agência de Ater”, relatou Evair para os participantes da assembleia. Segundo ele, a presidente afirmou que somente o casamento da pesquisa com a extensão rural fará esse país conquistar avanços significativos.

Remédios para asma estão disponíveis em 20 mil farmácias de todo o país, diz Dilma

O Sistema Único de Saúde (SUS) está distribuindo gratuitamente, desde o dia 4 de junho, três remédios para a asma.

Os medicamentos estão disponíveis nas 20 mil farmácias do programa Aqui Tem Farmácia Popular, informou hoje (26) a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta. Ela esclareceu à empregada doméstica Luzinete Ribeiro, moradora de Recanto das Emas (DF), que é preciso apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, documento com foto e CPF para retirar o remédio. A receita pode ser emitida por um médico particular ou do SUS.

“Esperamos diminuir o número de internações por asma. Os medicamentos para asma se somam aos que já eram distribuídos gratuitamente para hipertensão e diabetes, que foram retirados, somente em maio deste ano, por 4,2 milhões de pessoas”, disse a presidenta.

Dilma também explicou ao comerciante Antônio L. dos Santos, de Ponta Grossa (PR), que o Plano Estratégico de Fronteiras foi lançado em 2011 para aumentar o controle e a segurança das fronteiras do país. Segundo a presidenta, as ações realizadas pelas operações Ágata, das Forças Armadas, e Sentinela, da Polícia Federal, já desarticularam 42 quadrilhas transnacionais, prenderam 7,5 mil pessoas em flagrante, apreenderam 170 toneladas de drogas, 7 milhões de pacotes de cigarros contrabandeados, 650 quilos de explosivos e mais de R$ 7 milhões em notas.

“Vamos também ampliar o contingente da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para intensificar o policiamento e os trabalhos de investigação. E vamos repassar R$ 150 milhões aos onze estados fronteiriços, para que estruturem suas ações de segurança”, informou.

Na coluna da semana, a presidenta Dilma também informou à moradora de Feira de Santana (BA) Ana Helena S. Silva, que o governo federal possui diversos programas de apoio às artes, como os editais Myriam Muniz (teatro) e Klauss Vianna (dança).

Esses editais, explicou, são abertos anualmente pela Funarte (Fundação Nacional de Artes) para interessados de qualquer parte do país. Em 2011, segundo a presidenta, foram destinados R$ 12 milhões para o teatro e R$ 6 milhões para a dança. Em julho, acrescentou, serão lançados editais nas áreas de teatro, dança, circo, música e artes visuais.

“Outro instrumento disponível, principalmente para projetos de maior porte, é o de incentivo fiscal, que permite a pessoas físicas e empresas abater do Imposto de Renda o valor total ou parcial do patrocínio. Em 2011, esse mecanismo proporcionou mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos culturais”, disse Dilma.

Pinheiro diz que vencedoras do leilão de 4G terão que ofertar banda larga rural.

As operadoras vencedoras dos lotes de faixas de frequência para oferta da quarta geração (4G) da telefonia celular, em 2,5 giga-hertz (GHz), serão obrigadas a ofertar também serviços de telefonia móvel para as áreas rurais, da faixa de 450 Mhz. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), a obrigação na prestação do serviço visando atender regiões rurais estava previsto no Edital, caso não houvesse interesse na aquisição da faixa. “Esta frequência é extremamente importante para fazer chegar os serviços da telefonia móvel no interior do Brasil”, destacou.

O primeiro leilão de faixas de frequência para a oferta da tecnologia de quarta geração (4G) da telefonia celular no Brasil ocorreu hoje (12). Segundo Pinheiro, até o final de 2015, as áreas rurais até 30 km da sede de todos os municípios brasileiros terão cobertura na faixa de 450 MHz, com serviços de voz e dados. As operadoras Claro, Vivo, TIm e OI terão que ofertar serviços de banda larga rural. No caso da Claro, serão atendidos com banda larga rural a Bahia, Amazonas, Amapá, Acre, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e a região metropolitana de São Paulo.

À Vivo caberá ofertar em Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, na Paraíba e parte do interior do estado de São Paulo. A TIM vai oferecer telefonia móvel com banda larga para áreas rurais do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina, enquanto a Oi fará cobertura para os estados da Região Centro-Oeste e para o Rio Grande do Sul.

4G

Com a quarta geração da telefonia móvel, será possível transmitir dados com velocidades até dez vezes maiores que as suportadas atualmente pela tecnologia 3G (terceira geração). “O leilão rendeu ao governo mais de R$ 2,5 bilhões de reais, graças ao ágio de até 66% pago pelas quatro maiores operadoras de telefonia que atuam no país aos lotes ofertados pela Anatel”, comemorou Pinheiro. “Todos os municípios com mais de 100 mil habitantes terão cobertura 4G até 31 de dezembro de 2016”, completou.

O principal objetivo do leilão, segundo a Anatel, é atender à demanda crescente no país por serviços mais rápidos de telecomunicações e oferecer infraestrutura necessária aos eventos internacionais que o país vai sediar, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Por isso, as empresas que ganharem o leilão vão ter que implementar a 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações até 30 de abril de 2013 e, nas sedes e subsedes da Copa do Mundo, até 31 de dezembro de 2013.

Fonte: Ascom do senador Walter Pinheiro (PT-BA)

Petistas destacam importância de projetos que fortalecem segurança pública no País.

O assunto segurança pública centralizou os debates e as votações em plenário durante esta semana, o que resultou na aprovação de cinco matérias temáticas pelos parlamentares.  Os deputados Erika Kokay (PT-DF),  Nazareno Fonteles (PT-PI) e  Sibá Machado (PT-AC)  destacaram  que as medidas aprovadas vão garantir inúmeros avanços, como mais transparência, agilidade nos procedimentos e também  o resgate da cidadania para a  população carcerária.

O plenário referendou a criação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas – o Sinesp; a modificação do Estatuto da Criança e do Adolescente, para obrigar, entre outros pontos, a criação de pelo menos um conselho tutelar por município; a formação de um sistema informatizado com dados sobre execuções penais; a intensificação do combate à pirataria; e o aumento da punição para contrabandistas.

A negociação para aprovar algumas dessas matérias – como o Sinesp (PL 4024/12) e o sistema de execuções penais (PL 2786/11)

– contou com a intermediação direta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. No início da semana, ele participou de reunião entre o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e os líderes partidários, para definir os temas prioritários para as votações em plenário.

“Atualmente, os dados sobre violência são desconexos e debilitados, o que impede uma ação governamental concreta”, analisou Cardozo, justificando a necessidade de aprovação do Sinesp. O projeto foi relatado pelo deputado Sibá Machado  na Comissão de Constituição e Justiça.

O deputado Nazareno Fonteles , membro da Comissão de Segurança Pública, destacou o fato de o Sinesp proporcionar  “transparência, padronização e integração” das informações sobre segurança, o que vai contribuir para “a eficácia do próprio sistema”. Fonteles ressaltou ainda a necessidade de o Brasil aprimorar cada vez sua segurança pública, contemplando assuntos como integração e desmilitarização das polícias; intensificação do desarmamento e instituição de um sistema mais preventivo que coercitivo.

A deputada Erika Kokay , também integrante do colegiado, pontuou a relevância da aprovação da matéria (PL 2786/11) que cria o sistema informatizado de acompanhamento das execuções penais no País. Segundo ela,  o novo formato representa um resgate da cidadania para a população carcerária. “No Brasil, é comum a gente se deparar com várias distorções, uma vez que que muitos presos que já cumpriram suas penas ou que poderiam ter sido beneficiados com a progressão dessas penas continuam privados de direitos garantidos em lei”, avaliou a deputada.

Erika Kokay também foi autora do substitutivo ao projeto de lei (PL 3754/12) que imprimiu mudanças aos conselhos tutelares. O texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, cria uma data unificada no País para a escolha dos conselheiros; obriga o mínimo de um conselho por município; estende os direitos trabalhistas aos conselheiros; e estabelece mandato de quatro anos para eles.   

Outros projetos – O plenário também aprovou alteração no Código de Processo Penal, instituindo, entre outros pontos, a possibilidade de perícia por amostragem, sem a necessidade, por exemplo, de analisar – um a um – todos os CDs piratas apreendidos em uma operação. Também aprovou matéria que amplia a pena para o crime de contrabando de 1 a 4 anos para 2 a 5 anos.

Fonte: Portal do PT na Câmara

Em convenção, PT homologa candidaturas no município de Santa Bárbara.

 

O Partido dos Trabalhadores (PT) definiu na noite desta sexta-feira (15) os nomes que irão disputar as eleições municipais na cidade de Santa Bárbara, centro-norte baiano. Os nomes de Jailson Santos, conhecido como Jai, candidato à reeleição, além dos candidatos da chapa proporcional, foram decididos com intensa participação da militância do PT e dos partidos aliados, em uma coligação fechada com oito partidos.

“Este é um momento importante para o nosso partido. Com a candidatura do companheiro Jailson iremos ampliar as nossas ações para continuarmos ajudando Santa Bárbara”, declara o parlamentar petista Marcelino Galo, um dos participantes do encontro.

Em seu discurso, Jai lembrou sua trajetória política e reafirmou seu compromisso com Santa Bárbara. “Estou seguro de que somos capazes de continuar transformando a cidade com a participação coletiva do povo, dando continuidade do projeto de Lula e Wagner, e fazendo com que as mudanças continuem de forma a melhorar a vida de quem mora aqui”, declara. A convenção, que aconteceu no auditório do Centro de Saúde, reuniu diversas lideranças municipais e estaduais, entre elas, o também deputado estadual Zé Neto, os presidentes dos partidos aliados, além de autoridades e lideranças políticas da cidade e de outros municípios.

Fonte: Ascom do deputado Marcelino Galo

Nova Canaã tem chapa 100% feminina.

 

Um chapa 100% feminina vai disputar as eleições municipais em Nova Canaã. Eliana Matos (PT) é a candidata a prefeita, fazendo dobradinha com Ivete Souza (PPTN), para a sucessão do prefeito Marival Fraga. O ato, realizado no sábado (16) que contou com as presenças dos deputados estaduais Rosmberg Pinto (PT) e Coronel Gilberto Santana (PTN) teve a participação de centenas de militantes que lotaram o Ginásio de esportes da cidade.

Rosemberg ressaltou a importância da união do município para a sucessão de Marival e da aliança de partidos em torno das candidaturas. O deputado elogiou também a liderança do prefeito e convocou os pré-candidatos a vereador para uma cruzada em defesa da continuidade do projeto político que trouxe a cidade de volta ao desenvolvimento.

O parlamentar lembrou ainda que, como membro da Comissão de Assuntos Territoriais da Assembléia Legislativa da Bahia, contribuiu para a incorporação do distrito de Icaraí ao território de Nova Canaã.

Fonte:Ascom do deputado Rosemberg Pinto (PT)

Convenção confirma Adroaldo e Delmara, em Itororó.

O prefeito de Itororó Adroaldo  Almeida (PT) parte para disputar o segundo mandato. A chapa, com a presença da também petista Delmara Souza foi homologada neste domingo (17), sendo a coligação composta por 14 partidos. O evento reuniu lideranças, populares, pre-candidatos, vereadores e vereadoras, presidentes de partidos, além dos deputados estadual Rosemberg Pinto e federal Geraldo Simões.

A expectativa da coligação é de eleger oito dos 11 vereadores que formam a Câmara Municipal da cidade

Natural de Itororó, Rosemberg lembrou emocionado do seu pai, o ex-prefeito Zeca Pinto, dirigindo-se a sua mãe, D. Eurides, pessoa muito querida na cidade. O deputado disse acreditar que Adroaldo conseguirá a reeleição. "O projeto faz bem ao povo, faz bem às pessoas".

Ressaltando a humildade do prefeito Adroaldo, Rosemberg elogiou a transparência e eficiência de sua gestão. “A oposição está atordoada. Não tem nomes para a disputa. Há um time de homens e mulheres unidos em torno de Adroaldo e Delmara”.

O deputado federal Geraldo Simões revelou-se impressionado com a quantidade de presentes e reforçou que o projeto é tão vitorioso, que os partidos decidiram por unanimidade manter a chapa majoritária em torno de Adroaldo e Delmara.

Fazendo um comparativo das ações realizadas em três anos e meio de gestão, Adroaldo disse que pleiteia a reeleição para completar a transformação imposta nesse período. Dirigiu-se aos presentes pedindo trabalho para que seja vencido o teste da eleição de outubro. “Temos a certeza de que a sociedade reconhece esse momento, mas é preciso construir essa vitoria dia após dia. É bem verdade que a oposição na tem nomes para apresentar, por isso acredito na vitoria. Os dois ex-prefeitos são fichas sujas e aqui estão os homens e mulheres de vida limpa. Que venham mais pessoas, pois estamos construindo um projeto de transformação não do PT, mas da sociedade itororoense”, completou.

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Rosemberg Pinto (PT)

Negociação caminha para fim das execuções das dívidas.

Relator da na Medida Provisória 565, a chamada MP da seca, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), vem negociando com o governo alterações na matéria que contemplem as reivindicações dos pequenos e médios produtores rurais do Nordeste, prejudicados pela longa estiagem que assola a região. Nessa quinta-feira (14/05), ele reuniu-se com representantes do Movimento dos Agricultores Endividados do Nordeste para relatar as conversas que vem mantendo com o Ministério da Fazenda acerca do tratamento a ser dado aos mutuários dos bancos do Nordeste e do Brasil.

Na lista de reivindicações dos agricultores e pecuaristas, dois pontos merecem destaque: o fim das execuções das dívidas e a extinção de processos – tanto na esfera estadual como na federal. Essas questões já estão na proposta que Pinheiro costura com o Ministério da Fazenda. O parlamentar que já conseguiu sinal verde para três temas cruciais: a renegociação da dívida, limpar os nomes negativados em bancos de maus pagadores e liberar uma nova linha de crédito, a fim de garantir a continuidade da produção. Ele agora se empenha para ampliar os benefícios, para que o valor de origem da dívida, ao contrário da proposta inicial de manter o limite de 100 mil reais, com as correções.

Na reunião, os produtores avaliaram que proposta do líder petista trouxe avanços importantes ao texto inicial da MP da Seca, especialmente quando prevê que todas as fontes de financiamento sejam reunidas em uma única negociação, facilitando a liberação dos cadastros dos mutuários que têm mais de uma dívida e o acesso a novos créditos é facilitado. De acordo com o líder petista, grande parte dos produtores tem mais de uma dívida por tomarem empréstimos em linhas diferentes, como Banco do Brasil, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Financeiro (BNDES). “É preciso sanar todas as dívidas, reuni-las e ainda garantir o plantio da próxima safra”, explicou.

A negociação das dívidas deve ser feita a partir de um escalonamento, baseado no valor da dívida. E o crédito dos fundos constitucionais deve financiar esta medida. O senador ainda informou que espera uma resposta do Ministério da Fazenda até a última semana de Junho, quando prevê apresentar seu relatório à Comissão Mista instalada para apreciar a MP 565. Ele prevê que a MP possa ser apreciada em plenário antes do recesso parlamentar.

Fonte: Ascom do senador Walter Pinheiro

Secretários de Assuntos Institucionais fazem reunião nesta segunda, em Brasília.

 

Secretários e Secretarias Estaduais de Assuntos Institucionais do PT reúnem-se hoje (18), em Brasília, para discutir a atuação de suas secretarias.

De abril a maio de 2012, a Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do PT realizou juntamente com os secretários/as estaduais da mesma pasta uma pesquisa abordando 13 pontos, com o objetivo de conhecer melhor a realidade destas Secretarias em âmbito estadual, suas experiências e resultados.

O objetivo principal da reunião desta segunda é traçar um plano nacional de atuação dos secretários, com foco na realidade local de cada secretaria, além de otimizar a logística de relação entre os estados e o DF com a Nacional

A SNAI apresentará também nesta reunião um balanço das principais atividades realizadas neste ano:

- Reativar a pagina da SNAI no site do PT:=

- Boletim Eletrônico:

- Encontro Nacional dos Deputados e Deputadas nos legislativos estaduais

- Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas do PT

- Reunião SNAI e Coordenação do Fórum de Deputados Estaduais Petistas com a Ministra Ideli Salvatti

- Encontro das bancadas estaduais do PT nos Estados governados pelo PSDB.

- Reunião da SNAI com Prefeitos e Prefeitas do PT participantes da XV MARCHA A BRASÍLIA DE PREFEITOS.

- Pesquisa Secretarias Estaduais de Assuntos Institucionais

A reunião ocorrerá na sede do Diretório Nacional do PT (Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco C, Edifício Toufic), com inicio às 10 horas e término previsto para 17 horas.

Fonte: Portal do PT

Brasil conjuga crescimento, inclusão social e proteção ambiental, diz presidente Dilma.

O Brasil pode ser referência para outros países que buscam o desenvolvimento sustentável, disse hoje (18) a presidenta Dilma Rousseff em seu programa semanal de rádio.

Para ela, o país tem matriz energética mais limpa que as demais nações, é um dos principais produtores de alimentos do mundo e chegou a esses resultados aumentando a qualidade de vida da população, mantendo a maior reserva de água e a maior biodiversidade do planeta..

“Desenvolvimento sustentável é isso (...), são esses três verbos: crescer, incluir e proteger”, resumiu Dilma no programa Café com a Presidenta. “Nosso crescimento econômico é baseado em energia limpa e renovável, produzida por usinas hidrelétricas e biocombustíveis. E é por isso que hoje 45% dessa energia que usamos, tanto para gerar luz elétrica quanto para mover nossos automóveis e nossas máquinas, são renováveis. Um percentual que nos deixa muito à frente do resto do mundo, que tem uma matriz concentrada em fontes fósseis e físseis de energia. Ou seja, em energia de carvão, petróleo ou energia nuclear. Veja só, a diferença, a média internacional do uso de fontes renováveis é 13%!”, lembrou Dilma.

A partir da próxima quarta-feira (20), a presidenta receberá, no Rio de Janeiro, 94 chefes de Estado e de Governo que participarão da reunião de cúpula da conferência Rio+20. O evento será uma oportunidade de discutir alternativas de políticas e iniciativas econômicas e tecnológicas que conciliem expansão econômica e proteção ao meio ambiente. O Brasil apresenta na conferência experiências bem-sucedidas de desenvolvimento sustentável.

“O Brasil também vai mostrar a nossa mais valiosa experiência, reconhecida mundialmente, que foi reduzir a pobreza com crescimento econômico e proteção ao meio ambiente”, disse Dilma. “Somos grandes produtores agrícolas e plantamos com alta produtividade sem destruir o meio ambiente. Isso é sustentabilidade!”. Segundo ela, o país é “um dos três maiores produtores de alimentos do planeta e tem as maiores reservas de água doce.

Fonte: Agência Brasil