Militância às Ruas Contra os Efeitos da Crise e por um Projeto Popular para o Brasil
Desde 2008 o mundo
passa por uma crise estrutural do capitalismo. Diferente de outras
crises como a da década de 70 ou dos anos 90, esta crise provavelmente
não será rápida e seguida de um novo ciclo de crescimento econômico, mas
sim uma crise prolongada e com consequências profundas no modelo de
produção que vivemos. Essa crise revela as consequências do modelo
neoliberal no qual o capitalismo mundial entrou a partir da década de 80
e consolidada no Consenso de Washington, de super financeirização da
economia e maximização da mercantilização de todas a nossas relações
sociais. A crise põe em cheque a legitimidade desse modelo e abre
perspectivas para as forças populares se reorganizarem em torno de um
outro projeto de desenvolvimento.
Um dos efeitos
principais de qualquer crise do capitalismo é o acirramento da luta de
classes, que se dá pela ação dos diversos setores sociais no sentido de
garantir direitos, de um lado, e privilégios, do outro de formas
acentuadas. Isso se reflete num movimento da burguesia mundial em querer
concentrar ainda mais a riqueza e aprofundar as desigualdades sociais,
impondo um modelo de austeridade na economia dos Estados, que significa
conter “gastos” em áreas sociais, e ao mesmo tempo transferir renda dos
cofres públicos para salvar bancos. Da mesma forma, importa para
burguesia maximizar ao extremo seus lucros e sua margem de atuação
política cassando direitos trabalhistas, resultando em precarização das
condições de trabalho; reprimindo brutalmente manifestações populares e
intervindo na soberania política dos Estados, fragilização a
democracia. Como em toda crise, também é prioridade da burguesia
destruir as forças produtivas principalmente através da guerra e, na sua
versão própria do século XXI, na destruição do meio ambiente e
maximizando a mercantilização e privatização dos recursos naturais.
Diferente dos países do
centro do capitalismo, o Brasil e outros países da América Latina estão
experimentado um outro tipo de modelo, rompendo com o imperialismo
norte-americano e as polícias neoliberais, desde o final da década de 90
com a eleição de Hugo Chávez na Venezuela e sobretudo a partir de 2003
com a eleição de Lula no Brasil. Graças a essa postura abrimos um novo
ciclo de crescimento econômico na região, adotando medidas anti-cíclicas
diante da crise, políticas de transferência de renda, aumento real do
salario minimo e do crédito, estímulo ao crescimento do mercado interno
de consumo, volta do protagonismo do setor público na indução do
desenvolvimento, e mais recentemente a diminuição da taxa básica de
juros (Selic) e diminuição efetiva dos juros nos bancos públicos.
Assim, o Brasil vive um
momento particular de sua história: retomada do crescimento econômico,
diminuição das desigualdades sociais e aprovação popular do governo
encabeçado por um partido de esquerda; ao mesmo tempo convive com a
crise capitalista mundial e se encontra na encruzilhada de qual caminho
de desenvolvimento deve seguir a partir daí. Diante disso, é importante
identificar como os diversos setores da sociedade se comportam diante do
crescimento econômico no Brasil e ao mesmo tempo a crise do capitalismo
mundial.
As elites brasileiras
tentam aproveitar o crescimento econômico para maximizar seus lucros e
concentrar renda, através da expulsão de comunidades populares para
especulação imobiliária (os casos do Pinheirinho e Quilombo Rio dos
Macacos são exemplos de como conseguem inclusive mobilizar aparelhos do
Estado como as Forças Armadas e a Justiça para este fim) ou com o novo
código florestal; da mesma forma as grandes empreiteiras responsáveis
pelas grandes obras pra Copa, as Usinas de Belo Monte e do Jirau, bem
como a Vela do Rio Doce impõem ritmo e condições de trabalho precários
para milhares de trabalhadores, seu poderio econômico inclusive,
conseguem acionar as forças repressivas do Estado para acabar com
manifestações contrárias; além disso, conseguem impor uma agenda
ideológica conservadora, homofóbica, racista, machista, emperrando
políticas do governo, como o kit contra a homofobia, a comissão da
verdade e justiça, e questionando pautas históricas dos movimentos
sociais como a legalização do aborto, as cotas e a regulamentação do
meios de comunicação. Assim, os setores mais fortes da burguesia
nacional se organizam para pautar o novo modelo de desenvolvimento que
se coloca para o Brasil.
Do outro lado, a classe
trabalhadora e os movimentos sociais que vivenciaram uma diminuição do
tamanho de exército industrial de reserva, gerando pressão salarial, não
aceitam a perda de conquistas salariais e as políticas públicas, e
organizam desde o ano passado a maior onda de greves e mobilizações dos
últimos anos contra a precarização do trabalho pautando a redução das
horas semanais de trabalho para 40h; pela continuação dos ganhos reais
nos aumentos dos salários e defendendo planos de carreiras; contra as
condições precárias de trabalho nas grandes obras; e realizando uma
contra-ofensiva ideologica, nas campanhas e mobilizações como o “Veta
Dilma”, a campanha “Contra os Agrotóxicos e pela Vida”, os “escrachos” a
favor da Comissão da Verdade e Justiça, a “Marcha das Vadias”, a
“Marcha da Maconha”, a bandeira dos 10% do PIB para Educação etc.
Diante desta situação,
os governos petistas não podem encarar os efeitos nocivos da crise como
um “problema para o governo”, e sim como um problema do capitalismo,
e encará-lo de forma menos passiva, sem tentar escamoteá-lo mas sim
enfrentando-o de forma ofensiva, não só no âmbito econômico, como já tem
sido feito, mas principalmente nas suas expressões políticas, e mais
ainda nas expressões daqueles setores que representam a base social, o
lastro político do principal partido do governo: os trabalhadores e os
movimentos sociais.
Os setores mais
conservadores da base do governo utilizam do seu lastro social – a mídia
corporativa (PIG), a Sociedade Ruralista Brasileira e demais
organizações do agronegócio, as Igrejas pentecostais e de renovação
carismática, o Clube dos Militares e o alto escalão das Forças Armadas,
os grandes bancos privados, seu poder econômico e seus infiltrados nos
aparelhos do Estado – para pautar o governo, barrar programas que não
são do seu interesse e disputar ideologicamente a nossa base social. O
comando dos governos petistas deviam, portanto, também se valer do seu
lastro social para alterar a correlação de forças na sociedade e no
governo.
Assim, as mobilizações
sociais e greves devem ser encaradas pelos governos petistas como
instrumentos das forças sociais aliadas ao projeto do PT, e ao objetivo
do governo de acabar com a miséria no Brasil. Sendo o PT a principal
ferramenta da classe trabalhadora na transformação da orientação
política do país e principal força de condução do bloco-histórico na
construção de um projeto contra-hegemônico, é sua tarefa fortalecer a
luta da classe da trabalhadora de forma responsável e consequente,
acumulando força na construção de um projeto alternativo na disputa
ideológica e de valores no seio da sociedade.
Torna-se, assim, tarefa
da militância petistas disputar a direção dos rumos das atuais
categorias em mobilização discutindo com suas entidades representativas
os planos de cargos e salários e os planos de careira, principalmente
entre aqueles novos profissionais contratados a partir do fortalecimento
do investimento público na reestruturação do serviço público federal e
no investimento nos Instituições Federais de Educação Superior, via
REUNI.
Da mesma forma, na
Bahia, a greve dos professores estaduais e da PM não podem ser
encarados, pelo governo, simplesmente como joguete político
pré-eleitoral, pois há milhares de trabalhadores por trás das direções
exercitando a luta que forjou o nosso partido e que compõem também
majoritariamente a base social que elegeu o nosso projeto na Bahia e no
Brasil.
A CUT, maior central
sindical do Brasil e que constitui a base petista sindical, dirige
atualmente a paralisação dos servidores públicos federais defendendo a
definição de uma política salarial e da data-base e alerta que
“priorizar o pagamento do serviço da dívida em detrimento do social é
uma política de desmonte do Estado”. Isso de forma alguma deve ser
encarado como um ataque ao nosso governo, e sim um ataque aos prejuízos
da crise e a defesa dos direitos dos trabalhadores. Este é o momento do
comando dos governos petistas encararem essas mobilizações como o lastro
social necessário para alterar a correlação de forças no governo,
possibilitando assim a execução de políticas estruturais para combater a
crise e alcançar o objetivo central do governo de acabar com a miséria
extrema e a desigualdade social no nosso país.
Todo apoio a todas às greves de trabalhadores!
Todo apoio a mobilização do funcionalismo público!
Por reformas estruturais para combater a crise e a desigualdade social!
Executiva Estadual da Juventude do PT-BA