Nota da Juventude do PT-BA

 

Militância às Ruas Contra os Efeitos da Crise e por um Projeto Popular para o Brasil

Desde 2008 o mundo passa por uma crise estrutural do capitalismo. Diferente de outras crises como a da década de 70 ou dos anos 90, esta crise provavelmente não será rápida e seguida de um novo ciclo de crescimento econômico, mas sim uma crise prolongada e com consequências profundas no modelo de produção que vivemos. Essa crise revela as consequências do modelo neoliberal no qual o capitalismo mundial entrou a partir da década de 80 e consolidada no Consenso de Washington, de super financeirização da economia e maximização da mercantilização de todas a nossas relações sociais. A crise põe em cheque a legitimidade desse modelo e abre perspectivas para as forças populares se reorganizarem em torno de um outro projeto de desenvolvimento.

Um dos efeitos principais de qualquer crise do capitalismo é o acirramento da luta de classes, que se dá pela ação dos diversos setores sociais no sentido de garantir direitos, de um lado, e privilégios, do outro de formas acentuadas. Isso se reflete num movimento da burguesia mundial em querer concentrar ainda mais a riqueza e aprofundar as desigualdades sociais, impondo um modelo de austeridade na economia dos Estados, que significa conter “gastos” em áreas sociais, e ao mesmo tempo transferir renda dos cofres públicos para salvar bancos. Da mesma forma, importa para burguesia maximizar ao extremo seus lucros e sua margem de atuação política cassando direitos  trabalhistas, resultando em precarização das condições de trabalho; reprimindo brutalmente manifestações populares e intervindo na soberania política dos Estados, fragilização a democracia. Como em toda crise, também é prioridade da burguesia destruir as forças produtivas principalmente através da guerra e, na sua versão própria do século XXI, na destruição do meio ambiente e  maximizando a mercantilização e privatização dos recursos naturais.

Diferente dos países do centro do capitalismo, o Brasil e outros países da América Latina estão experimentado um outro tipo de modelo, rompendo com o imperialismo norte-americano e as polícias neoliberais, desde o final da década de 90 com a eleição de Hugo Chávez na Venezuela e sobretudo a partir de 2003 com a eleição de Lula no Brasil. Graças a essa postura abrimos um novo ciclo de crescimento econômico na região, adotando medidas anti-cíclicas diante da crise,  políticas de transferência de renda, aumento real do salario minimo e do crédito, estímulo ao crescimento do mercado interno de consumo, volta do protagonismo do setor público na indução do desenvolvimento, e mais recentemente a diminuição da taxa básica de juros (Selic) e diminuição efetiva dos juros nos bancos públicos.

Assim, o Brasil vive um momento particular de sua história: retomada do crescimento econômico, diminuição das desigualdades sociais e aprovação popular do governo encabeçado por um partido de esquerda; ao mesmo tempo convive com a crise capitalista mundial e se encontra na encruzilhada de qual caminho de desenvolvimento deve seguir a partir daí. Diante disso, é importante identificar como os diversos setores da sociedade se comportam diante do crescimento econômico no Brasil e ao mesmo tempo a crise do capitalismo mundial.

As elites brasileiras tentam aproveitar o crescimento econômico para maximizar seus lucros e concentrar renda, através da expulsão de comunidades populares para especulação imobiliária (os casos do Pinheirinho e Quilombo Rio dos Macacos são exemplos de como conseguem inclusive mobilizar aparelhos do Estado como as Forças Armadas e a Justiça para este fim) ou com o novo código florestal; da mesma forma as grandes empreiteiras responsáveis pelas grandes obras pra Copa, as Usinas de Belo Monte e do Jirau, bem como a Vela do Rio Doce impõem ritmo e condições de trabalho precários para milhares de trabalhadores, seu poderio econômico inclusive, conseguem acionar as forças repressivas do Estado para acabar com manifestações contrárias; além disso, conseguem impor uma agenda ideológica conservadora, homofóbica, racista, machista, emperrando políticas do governo, como o kit contra a homofobia, a comissão da verdade e justiça, e questionando pautas históricas dos movimentos sociais como a legalização do aborto, as cotas e a regulamentação do meios de comunicação. Assim, os setores mais fortes da burguesia nacional se organizam para pautar o novo modelo de desenvolvimento que se coloca para o Brasil.

Do outro lado, a classe trabalhadora e os movimentos sociais que vivenciaram uma diminuição do tamanho de exército industrial de reserva, gerando pressão salarial, não aceitam a perda de conquistas salariais e as políticas públicas, e organizam desde o ano passado a maior onda de greves e mobilizações dos últimos anos contra a precarização do trabalho pautando a redução das horas semanais de trabalho para 40h; pela continuação dos ganhos reais nos aumentos dos salários e defendendo planos de carreiras; contra as condições precárias de trabalho nas grandes obras; e realizando uma contra-ofensiva ideologica, nas campanhas e mobilizações como o “Veta Dilma”, a campanha “Contra os Agrotóxicos e pela Vida”, os “escrachos” a favor da Comissão da Verdade e Justiça, a “Marcha das Vadias”, a “Marcha da Maconha”, a bandeira dos 10% do PIB para Educação etc.

Diante desta situação, os governos petistas não podem encarar os efeitos nocivos da crise como um “problema para o governo”, e sim como um problema do capitalismo, e encará-lo de forma menos passiva, sem tentar escamoteá-lo mas sim enfrentando-o de forma ofensiva, não só no âmbito econômico, como já tem sido feito, mas principalmente nas suas expressões políticas, e mais ainda nas expressões daqueles setores que representam a base social, o lastro político do principal partido do governo: os trabalhadores e os movimentos sociais.

Os setores mais conservadores da base do governo utilizam do seu lastro social – a mídia corporativa (PIG), a Sociedade Ruralista Brasileira e demais organizações do agronegócio, as Igrejas pentecostais e de renovação carismática, o Clube dos Militares e o alto escalão das Forças Armadas, os grandes bancos privados, seu poder econômico e seus infiltrados nos aparelhos do Estado – para pautar o governo, barrar programas que não são do seu interesse e disputar ideologicamente a nossa base social. O comando dos governos petistas deviam, portanto, também se valer do seu lastro social para alterar a correlação de forças na sociedade e no governo.

Assim, as mobilizações sociais e greves devem ser encaradas pelos governos petistas como instrumentos  das forças sociais aliadas ao projeto do PT, e ao objetivo do governo de acabar com a miséria no Brasil. Sendo o PT a principal ferramenta da classe trabalhadora na transformação da orientação política  do país e principal força de condução do bloco-histórico na construção de um projeto contra-hegemônico, é sua tarefa fortalecer a luta da classe da trabalhadora de forma responsável e consequente, acumulando força na construção de um projeto alternativo na disputa ideológica e de valores no seio da sociedade.

Torna-se, assim, tarefa da militância petistas disputar a direção dos rumos das atuais categorias em mobilização discutindo com suas entidades representativas os planos de cargos e salários e os planos de careira, principalmente entre aqueles novos profissionais contratados a partir do fortalecimento do investimento público na reestruturação do serviço público federal e no investimento nos Instituições Federais de Educação Superior, via REUNI.

Da mesma forma, na Bahia, a greve dos professores estaduais e da PM não podem ser encarados, pelo governo, simplesmente como joguete político pré-eleitoral, pois há milhares de trabalhadores por trás das direções exercitando a luta que forjou o nosso partido e que compõem também majoritariamente a base social que elegeu o nosso projeto na Bahia e no Brasil. 

A CUT, maior central sindical do Brasil e que constitui a base petista sindical, dirige atualmente a  paralisação dos servidores públicos federais defendendo a definição de uma política salarial e da data-base e alerta que “priorizar o pagamento do serviço da dívida em detrimento do social é uma política de desmonte do Estado”. Isso de forma alguma deve ser encarado como um ataque ao nosso governo, e sim um ataque aos prejuízos da crise e a defesa dos direitos dos trabalhadores. Este é o momento do comando dos governos petistas encararem essas mobilizações como o lastro social necessário para alterar a correlação de forças no governo, possibilitando assim a execução de políticas estruturais para combater a crise e alcançar o objetivo central do governo de acabar com a miséria extrema e a desigualdade social no nosso país.

Todo apoio a todas às greves de trabalhadores!

Todo apoio a mobilização do funcionalismo público!

Por reformas estruturais para combater a crise e a desigualdade social!

Executiva Estadual da Juventude do PT-BA