Ao todo, 43 municípios baianos serão beneficiados com os recursos federais
O Ministério da Saúde vai destinar R$ 311,4 milhões para investimento na melhoria da rede de urgência do Estado da Bahia. Ao todo, 43 municípios serão beneficiados, sendo que oito, incluindo Salvador, já contam com recursos para ações imediatas, correspondente a R$ 74,9 milhões, retroativo ao mês de maio. O investimento integra a primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Bahia (RUE), definido pela Portaria 1.723, publicada nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial da União (D.O.U).
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os planos de ação para a organização das urgências nos estados e municípios é uma etapa importante na melhoria da saúde pública no país. “Estamos estimulando os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a organizarem as redes de assistência para que os serviços funcionem de forma integrada. Com isso, a população terá maior qualidade no atendimento”, afirma o ministro Padilha.
O objetivo é aprimorar a estrutura da rede de urgência e o atendimento prestado ao cidadão, especialmente na região metropolitana de Salvador e imediações. Com o novo recurso, assegurado pelo Ministério da Saúde, o estado e os municípios baianos poderão melhorar a manutenção de diversas ações, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a habilitação e a qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Também haverá impacto nas ações do programa Melhor em Casa (Atenção Domiciliar) e custeio de salas de estabilização, além de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e para unidade Coronariana (UCO).
Os valores estabelecidos para o repasse serão incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado e dos municípios. As ações custeadas pelo recurso devem ser antes discutidas e pactuadas na Comissão Bipartite (CIB), que reúne gestores do estado e dos municípios.
Abaixo os municípios baianos beneficiados e os respectivos valores que serão transferidos pelo Ministério da Saúde. Os repasses serão mensais e corresponderão a um doze avos (1/12) do valor total estabelecido na portaria publicada nesta quarta-feira.
Recursos da primeira etapa do plano - Estado da Bahia e municípios
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os planos de ação para a organização das urgências nos estados e municípios é uma etapa importante na melhoria da saúde pública no país. “Estamos estimulando os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a organizarem as redes de assistência para que os serviços funcionem de forma integrada. Com isso, a população terá maior qualidade no atendimento”, afirma o ministro Padilha.
O objetivo é aprimorar a estrutura da rede de urgência e o atendimento prestado ao cidadão, especialmente na região metropolitana de Salvador e imediações. Com o novo recurso, assegurado pelo Ministério da Saúde, o estado e os municípios baianos poderão melhorar a manutenção de diversas ações, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a habilitação e a qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Também haverá impacto nas ações do programa Melhor em Casa (Atenção Domiciliar) e custeio de salas de estabilização, além de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e para unidade Coronariana (UCO).
Os valores estabelecidos para o repasse serão incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado e dos municípios. As ações custeadas pelo recurso devem ser antes discutidas e pactuadas na Comissão Bipartite (CIB), que reúne gestores do estado e dos municípios.
Abaixo os municípios baianos beneficiados e os respectivos valores que serão transferidos pelo Ministério da Saúde. Os repasses serão mensais e corresponderão a um doze avos (1/12) do valor total estabelecido na portaria publicada nesta quarta-feira.
Recursos da primeira etapa do plano - Estado da Bahia e municípios
| MUNICÍPIO | VALOR APROVADO |
| AMARGOSA | 100.500,00 |
| ARATUÍPE | 420.000,00 |
| CABECEIRAS DO PARAGUAÇU | 670.500,00 |
| CAMAÇARI | 13.996.342,88 |
| CANDEIAS | 5.598.820,00 |
| CASTRO ALVES | 100.500,00 |
| CONCEIÇÃO DA FEIRA | 670.500,00 |
| CONDE | 400.500,00 |
| CRUZ DAS ALMAS | 6.215.103,36 |
| DIAS D'AVILA | 2.627.220,00 |
| GOVERNADOR MANGABEIRA | 100.500,00 |
| ITANAGRA | 100.500,00 |
| ITAPARICA | 496.400,00 |
| ITATIM | 250.500,00 |
| JAGUARIPE | 670.500,00 |
| JIQUIRIÇA | 100.500,00 |
| LAJE | 100.500,00 |
| LAURO DE FREITAS | 18.250.320,00 |
| MADRE DE DEUS | 621.600,00 |
| MARAGOGIPE | 250.500,00 |
| MATA DE SÃO JOÃO | 400.500,00 |
| MILAGRES | 100.500,00 |
| MUNIZ FERREIRA | 420.000,00 |
| MUTUÍPE | 100.500,00 |
| NAZARÉ | 100.500,00 |
| NOVA ITARANA | 670.500,00 |
| POJUCA | 400.500,00 |
| PRES. TANCREDO NEVES | 100.500,00 |
| SALINAS DA MARGARIDA | 250.500,00 |
| SALVADOR | 226.752.567,28 |
| SANTA TEREZINHA | 100.500,00 |
| SANTO AMARO | 2.727.720,00 |
| SANTO ANTONIO DE JESUS | 14.730.603,84 |
| SÃO FELIPE | 100.500,00 |
| SÃO FÉLIX | 2.047.742,88 |
| SÃO FRANCISCO DO CONDE | 789.600,00 |
| SÃO MIGUEL DAS MATAS | 420.000,00 |
| SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ | 887.220,00 |
| SAUBARA | 300.000,00 |
| SIMÕES FILHO | 4.676.820,00 |
| UBAÍRA | 100.500,00 |
| VARZEDO | 100.500,00 |
| VERA CRUZ | 3.422.100,00 |
Recursos aprovados para repasse (competência maio/2012)
| MUNICÍPIO | GESTÃO | VALOR |
| CAMAÇARI | ESTADUAL | 3.033.242,88 |
| CANDEIAS | MUNICIPAL | 2.482.000,00 |
| CRUZ DAS ALMAS | MUNICIPAL | 738.783,36 |
| ITAPARICA | ESTADUAL | 496.400,00 |
| LAURO DE FREITAS | ESTADUAL | 7.446.000,00 |
| SALVADOR | ESTADUAL | 56.254.130,36 |
| SALVADOR | MUNICIPAL | 1.787.261,92 |
| SANTO ANTONIO DE JESUS | ESTADUAL | 2.044.323,84 |
| SÃO FÉLIX | MUNICIPAL | 633.242,88 |
Fonte: Agência Saúde
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