A presidenta
Dilma Rousseff, em reunião, no dia 27/10, com a equipe econômica do Governo
Federal e governadores, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) tratou do
cumprimento das metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal celebrado
com a União para o triênio 2011/2013 e autorizou dez estados – Acre, Amazonas,
Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe – a
contratarem empréstimo no valor de R$ 15,7 bilhões para investimento. Na
ocasião, os governadores assinaram um termo de entendimento para a ampliação do
crédito fiscal dos Estados.
Com o crédito
fiscal, os Estados poderão tomar empréstimo de agentes financeiros, como o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES, Caixa Econômica, Banco
Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros.
Para o
ministro Guido Mantega, o crédito é resultado da melhora da situação fiscal dos
Estados, que está mais sólida. “E é importante que os Estados brasileiros tenham
capacidade de investimento. Estamos juntos com os Estados praticando uma
política de aumento do investimento”, afirmou o ministro em coletiva a imprensa,
logo após a reunião. Segundo ele, este foi o primeiro grupo a ser beneficiado
com a medida. Outros Estados estão com os processos sob análise para ampliação
de suas capacidades de endividamento.
