Começa nesta segunda-feira (16), em Salvador (Bahia), o curso que vai capacitar técnicos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para atender mais de 4 mil famílias quilombolas em seis estados. O treinamento segue até sábado (21) na sede da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). Após o curso, os técnicos entram em campo para promover a inclusão das famílias no Brasil Sem Miséria – plano interministerial para erradicação da pobreza extrema. Fruto da parceria dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a ação firma o compromisso de levar cidadania a comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade social.
Com investimento de R$ 7,5 milhões, o MDA contratou por licitação cinco entidades para atender 4,8 mil famílias de 39 comunidades quilombolas nos municípios mineiros de Francisco Sá, Pai Pedro, Jaíba, Porteirinha, Catuti, Janaúba e Monte Azul; Conceição da Barra e São Mateus, no Espírito Santo; Santarém, no Pará; Bom Conselho, em Pernambuco; Campo Formoso, na Bahia; e Alcântara, no Maranhão. Ao todo, serão 56 técnicos e nove coordenadores nos seis estados.
Por meio do curso, o MDA vai explicar as diretrizes do Brasil Sem Miséria no campo, com a apresentação de políticas de segurança alimentar, inclusão produtiva e comercialização. Além disso, os técnicos receberão informações sobre os programas do governo federal que beneficiam as comunidades quilombolas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o de Aquisição de Alimentos (PAA).
“Esses técnicos precisam ter o conhecimento necessário para desempenhar um bom trabalho e contribuir efetivamente na elaboração do projeto de reestruturação produtiva, seja ela familiar ou coletiva”, enfatiza Edmilton Cerqueira, assessor especial para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA.
“É de extrema importância esse momento de troca, para que os técnicos se entendam como agentes do combate à extrema pobreza e conheçam um pouco mais a especificidade do trabalho”, explica Mônica Schroder, secretária adjunta da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar (Sesan) do MDS.
Representantes do MDS vão expor as ações integradas do plano e explicar a busca ativa, que insere as famílias no Cadastro Único e permite o acesso delas a políticas públicas de promoção da cidadania, como Bolsa Família, Água para Todos e Cesta Básica, entre outras. A secretária ressalta que duas ações vão incentivar a inclusão dos beneficiários: “Juntamente com a prestação do serviço de assistência técnica, o programa de fomento proporciona o repasse de até R$ 2,4 mil por família para o desenvolvimento de projetos produtivos e a distribuição de sementes”.
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Fundação Cultural Palmares vão mostrar aos técnicos as particularidades dessas comunidades por meio do Programa Brasil Quilombola, mostrando as características de identidade desses povos. “É preciso compreender o processo histórico que se deu no Brasil, a contribuição dessas comunidades para a construção da sociedade brasileira e, principalmente, a realidade dessa parte da população”, argumenta Edmilton Cerqueira.
O governo da Bahia marca presença no evento por meio do projeto Cozinha Comunitária, integrante do Programa Estadual de Segurança Alimentar. Durante o curso também serão apresentadas palestras e oficinas de caracterização dos territórios quilombolas, com participação de especialistas convidados. Serão exibidos dois vídeos sobre o serviço de Ater direcionado às comunidades em questão e o surgimento dos quilombos na Bahia.
A EBDA, entidade que recebe o evento e foi vencedora do processo licitatório, é precursora em serviços de assistência técnica no país. No mercado há quase 50 anos, é a primeira vez que a empresa trabalhará em solo quilombola. Para Samuel Seldman, chefe de departamento de agricultura da EBDA, este é um grande desafio: “Trabalhar nesse novo setor da sociedade exige conhecimento do processo histórico dessas comunidades e compreensão dos saberes locais. Qualquer intervenção será sempre respeitosa”.
Programação – A mesa de abertura do evento contará com a presença de representantes do governo federal e das entidades de Ater. Palestras vão apresentar as diretrizes gerais dos programas envolvidos no projeto, como o Brasil Sem Miséria e o Brasil Quilombola.
Ainda no primeiro dia de curso, os técnicos se dividirão em grupos por estados, visando maior caracterização dos territórios quilombolas de cada um. A partir de terça-feira (17), as palestras vão abordar temas como o trabalho de campo, o dia a dia no quilombo, identidade, cidadania e mulheres quilombolas, tópicos relevantes para a compreensão do modo de vida das comunidades. MDA e MDS promovem ainda plenárias sobre políticas de inclusão produtiva, garantia de renda e acesso a serviços. Todas as palestras serão seguidas de debates.
SERVIÇO
Capacitação das empresas contratadas no 1º Chamamento Público de Ater para Comunidades Quilombolas do Brasil Sem Miséria
Com investimento de R$ 7,5 milhões, o MDA contratou por licitação cinco entidades para atender 4,8 mil famílias de 39 comunidades quilombolas nos municípios mineiros de Francisco Sá, Pai Pedro, Jaíba, Porteirinha, Catuti, Janaúba e Monte Azul; Conceição da Barra e São Mateus, no Espírito Santo; Santarém, no Pará; Bom Conselho, em Pernambuco; Campo Formoso, na Bahia; e Alcântara, no Maranhão. Ao todo, serão 56 técnicos e nove coordenadores nos seis estados.
Por meio do curso, o MDA vai explicar as diretrizes do Brasil Sem Miséria no campo, com a apresentação de políticas de segurança alimentar, inclusão produtiva e comercialização. Além disso, os técnicos receberão informações sobre os programas do governo federal que beneficiam as comunidades quilombolas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o de Aquisição de Alimentos (PAA).
“Esses técnicos precisam ter o conhecimento necessário para desempenhar um bom trabalho e contribuir efetivamente na elaboração do projeto de reestruturação produtiva, seja ela familiar ou coletiva”, enfatiza Edmilton Cerqueira, assessor especial para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA.
“É de extrema importância esse momento de troca, para que os técnicos se entendam como agentes do combate à extrema pobreza e conheçam um pouco mais a especificidade do trabalho”, explica Mônica Schroder, secretária adjunta da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar (Sesan) do MDS.
Representantes do MDS vão expor as ações integradas do plano e explicar a busca ativa, que insere as famílias no Cadastro Único e permite o acesso delas a políticas públicas de promoção da cidadania, como Bolsa Família, Água para Todos e Cesta Básica, entre outras. A secretária ressalta que duas ações vão incentivar a inclusão dos beneficiários: “Juntamente com a prestação do serviço de assistência técnica, o programa de fomento proporciona o repasse de até R$ 2,4 mil por família para o desenvolvimento de projetos produtivos e a distribuição de sementes”.
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Fundação Cultural Palmares vão mostrar aos técnicos as particularidades dessas comunidades por meio do Programa Brasil Quilombola, mostrando as características de identidade desses povos. “É preciso compreender o processo histórico que se deu no Brasil, a contribuição dessas comunidades para a construção da sociedade brasileira e, principalmente, a realidade dessa parte da população”, argumenta Edmilton Cerqueira.
O governo da Bahia marca presença no evento por meio do projeto Cozinha Comunitária, integrante do Programa Estadual de Segurança Alimentar. Durante o curso também serão apresentadas palestras e oficinas de caracterização dos territórios quilombolas, com participação de especialistas convidados. Serão exibidos dois vídeos sobre o serviço de Ater direcionado às comunidades em questão e o surgimento dos quilombos na Bahia.
A EBDA, entidade que recebe o evento e foi vencedora do processo licitatório, é precursora em serviços de assistência técnica no país. No mercado há quase 50 anos, é a primeira vez que a empresa trabalhará em solo quilombola. Para Samuel Seldman, chefe de departamento de agricultura da EBDA, este é um grande desafio: “Trabalhar nesse novo setor da sociedade exige conhecimento do processo histórico dessas comunidades e compreensão dos saberes locais. Qualquer intervenção será sempre respeitosa”.
Programação – A mesa de abertura do evento contará com a presença de representantes do governo federal e das entidades de Ater. Palestras vão apresentar as diretrizes gerais dos programas envolvidos no projeto, como o Brasil Sem Miséria e o Brasil Quilombola.
Ainda no primeiro dia de curso, os técnicos se dividirão em grupos por estados, visando maior caracterização dos territórios quilombolas de cada um. A partir de terça-feira (17), as palestras vão abordar temas como o trabalho de campo, o dia a dia no quilombo, identidade, cidadania e mulheres quilombolas, tópicos relevantes para a compreensão do modo de vida das comunidades. MDA e MDS promovem ainda plenárias sobre políticas de inclusão produtiva, garantia de renda e acesso a serviços. Todas as palestras serão seguidas de debates.
SERVIÇO
Capacitação das empresas contratadas no 1º Chamamento Público de Ater para Comunidades Quilombolas do Brasil Sem Miséria
