Proposta é localizar quem ainda não recebe benefícios, como o Bolsa Família. Convênio entre prefeitura do município e concessionária de energia elétrica da Bahia reforça a estratégia do Brasil Sem Miséria de ampliar a inclusão social
Brasília, 14 – A Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) de Salvador e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) começaram esta semana a busca ativa para localizar, cadastrar e incluir nos programas sociais cerca de 30 mil famílias na capital baiana. Elas vivem em situação de extrema pobreza e ainda estão excluídas dos serviços e benefícios a que têm direito. O primeiro bairro a receber as equipes é Pau da Lima, que terá acesso ao Bolsa Família e à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), ambos do governo federal. A busca ativa é uma das principais estratégias do Plano Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Salvador tem mais de 2,6 milhões de habitantes e 201.219 famílias em situação de pobreza. Até dezembro de 2011, 307.733 famílias estavam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Dessas, 185.629 receberam o Bolsa Família – 92,25% da população de baixa renda. No total, o MDS destinou mais de R$ 19 milhões ao programa de transferência de renda na capital baiana só em dezembro do ano passado.
A diretora do Cadastro Único no MDS, Letícia Bartholo, diz que a cooperação entre as prefeituras e as concessionárias de energia elétrica é essencial para o sucesso do plano de superação da extrema pobreza. “Esse apoio é fundamental. Prova disso são as quase 500 mil famílias cadastradas entre junho e dezembro de 2011.”
De acordo com o secretário da Setad, Oscimar Torres, com o recadastramento dos beneficiários da tarifa social, em agosto passado, muitas famílias em vulnerabilidade e risco perderam o auxílio por falta de informação. “Dados do IBGE e da Coelba apontam onde estão as pessoas que perderam o benefício social da energia. Por meio desse levantamento, queremos chegar a quem não tem acesso aos serviços públicos e benefícios do governo federal e melhorar a vida dessa população.”
Mobilização – O convênio assinado na semana passada, ressalta Torres, vem ao encontro dos objetivos do governo federal. “Participamos em Brasília de uma audiência pública interministerial para discutir o Plano Brasil Sem Miséria. A ministra Tereza Campello, do MDS, nos apresentou a necessidade de mobilizar todas as forças do município e da cadeia produtiva para acabar de vez com a extrema pobreza em nosso país.”
Com a cooperação técnica, serão implantados postos de atendimento da Coelba nas unidades descentralizadas onde funcionam os serviços da Setad, como os Centros de Referência da Assistência Social (Cras), as Casas do Trabalhador (Catras), o Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) e a Central de Informação da Assistência Social (Cias). A Setad e a Coelba atenderão também em agências nos bairros da Liberdade, Itapuã, Pirajá, Periperi e na Praça da Sé.
A parceria prevê que concessionária e secretaria façam mutirões nos bairros mais distantes, levando uma unidade móvel com Cras, serviço de intermediação de mão de obra e cadastramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Participarão os parceiros do Sistema S (Senai e Senac) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA). “Assim, a gente pode oferecer os cursos do Pronatec de forma organizada às pessoas que precisam. Será uma feira de serviços para o cidadão”, assinala Torres.
O presidente da Coelba, Moisés Sales, destaca os resultados da parceria: “Com a inclusão no Cadastro Único, quem ainda não possui a tarifa social poderá ser beneficiado com o desconto na conta de energia”.
Tarifa social – Atualizada pela Lei nº 12.212/10, a TSEE estabelece que, para ter acesso ao desconto na conta de luz, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que tenha renda familiar per capita de até meio salário mínimo. O desconto varia entre 10% e 65%, de acordo com a faixa de consumo.
As famílias cadastradas com renda mensal de até três salários mínimos, mas que tenham entre seus membros pessoas em tratamento de saúde, que necessitam usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia, também recebem o desconto. Enquadram-se ainda no perfil as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
As famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único e que tenham renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que possuam entre seus moradores beneficiário do BPC, terão direito a desconto de 100% até o limite de consumo de 50 quilowatt hora/mês.
Leonardo Brito
Ascom/MDS
